10 de julho de 2026
Política

Licença em dias de sessão mantém salário de vereador

Marcelo de Souza
| Tempo de leitura: 1 min

O vereador Paulo Eduardo Martins Neto (PFL) não comparece à Câmara Municipal de Bauru há um mês. Desde que sofreu fratura no fêmur, em 18 de abril, Martins tem pedido licença médica apenas para justificar as faltas nas sessões, mas nos demais dias da semana tem despachado de sua residência para a tramitação de projetos em comissões.

Martins faltou em quatro sessões normais desde que sofreu a fratura e, ontem, a presidência da Câmara leu em plenário nova justificativa de ausência em razão do julgamento das contas do ex-prefeito Nilson Costa referentes ao ano de 2000.

Para o vereador, não há problema nenhum em proceder dessa maneira. Segundo ele, a lei permite que a licença seja tirada apenas em dias de convocação, para que o parlamentar não fique com falta e possa continuar recebendo o subsídio. “O vereador só ganha quando é convocado, por isso para não ficar com falta injustificada eu peço a licença para os dias de sessão, mas continuo trabalhando normalmente em minha residência”, disse.

Paulo Martins é membro da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, e nesta função analisa projetos de outros vereadores e do prefeito. Para isso, os projetos são levados até sua residência. “É normal. Quando sou nomeado relator de algum projeto, sempre o levo para casa, para analisar melhor e ter condições de dar o parecer”, frisou.

De acordo com ele, a decisão de não se afastar durante todo o período de recuperação não ocorreu para evitar que seu suplente assumisse o cargo. “Não teria problema nenhum do Carlinhos assumir, mas não houve necessidade de pedir afastamento”, ressaltou, referindo-se ao suplente Carlinhos do PS. O Regimento Interno da Câmara Municipal não proíbe licenças em dias específicos, ao invés da ausência por período definido mais prolongado.