Brasília - Além de não realizar mais investimentos na Bolívia, a Petrobras cogita também reduzir parte das atividades realizadas e já possui um plano de contingenciamento em caso de problemas com o fornecimento de gás do país vizinho.
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, admitiu ontem, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores no Senado, a possibilidade de a estatal deixar de atuar na atividade de refino na Bolívia.
"A depender das negociações, podemos até analisar a possibilidade de estarmos ausente do refino boliviano, se não nos interessar enquanto empresa", disse Gabrielli, ao comentar que serão analisadas também as condições sociais e ambientais e o nível de qualidade na atuação das refinarias após a transferência do controle para a estatal boliviana YPFB.
O presidente da Petrobras disse que a nacionalização é legal e legítima, mas destacou que a própria Constituição boliviana estabelece que a transferência de ações deve ser feita mediante "indenização prévia e justa".
Segundo ele, a Bolívia reconhece a necessidade de uma indenização para aquisição do controle das refinarias, mas além da questão econômica será analisada também aspectos operacionais, como relações de trabalho nas refinarias, políticas de segurança e meio ambiente, entre outras questões.
O presidente da Petrobras destacou que a empresa mantém uma postura aberta a negociações, mas que pretende defender os seus interesses. Ele reafirmou que a estatal brasileira não fará novos investimentos na Bolívia.
Contingenciamento
Apesar de acreditar que não há risco de interrupção do fornecimento de gás da Bolívia para o Brasil, Gabrielli informou que a Petrobras possui um plano de contingência.
Neste plano, está prevista a redução do uso de gás pela própria Petrobras, a substituição por óleo combustível e GLP (gás liquefeito de petróleo), a aceleração da produção nacional de gás natural, o uso mais intenso de biocombustíveis e estudos para regaseificação do GNL (gás natural liquefeito).
Alertou, no entanto, que a interrupção do fornecimento do gás representaria um transtorno muito maior para os próprios bolivianos. Isso porque as refinarias do país produzem derivados (gasolina, diesel, entre outros) a partir do condensado de petróleo que, por sua vez, é produzido associado ao gás natural.
Se não houver mercado para o gás, a produção deste condensado, e conseqüentemente dos derivados, ficaria comprometida.
Impostos
O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, que também participou da audiência pública no Senado, voltou a criticar as declarações do presidente Evo Morales. Na semana passada, Morales acusou a estatal brasileira de contrabandista e de atuar ilegalmente no país.
Segundo Rondeau, a Petrobas zela pelo cumprimento das leis e da Constituição. Ele afirmou que o imposto de 82% sobre a produção, estabelecido pelo decreto de nacionalização para o período de transição (180 dias), não será discutido agora.
"A Petrobras vai cumprir com os 82%, porque não pagar imposto é ser contrabandista e a Petrobras não usa isso", declarou. Entretanto, o ministro disse confiar no andamento das negociações que foram acertadas em reunião realizada na Bolívia.
Demanda
Depois do forte estímulo ao uso de gás natural no País, feito pelo próprio governo e por distribuidoras estaduais, sob o argumento de que tratava-se de um combustível mais barato e menos poluente, o governo e a Petrobras estão preocupados agora com o forte crescimento da demanda pelo produto.
Isso porque, segundo o presidente da Petrobras, o crescimento do consumo nos últimos dois anos ficou próximo a 20% ao ano, enquanto o ritmo de ampliação da oferta está em 11% ao ano. "O crescimento de demanda em 20% ao ano não é possível continuar", disse Gabrielli. Segundo as projeções da Petrobras, a demanda e a oferta de gás natural deverão coincidir em 99 milhões de metros cúbicos por dia em 2010.
Entretanto, Gabrielli avaliou que o ritmo de crescimento do consumo será alterado pelo próprio mercado, em razão dos preços praticados. Ele explicou que a alta do preço do gás natural importado da Bolívia não foi repassada pela Petrobras até setembro de 2005, por conta das características do contrato que a estatal tem com a Bolívia, em que se paga por um volume fixo independentemente do que for consumido.
"Vamos ter que ajustar o aumento da demanda", disse o presidente da estatal ao comentar que o mercado brasileiro começou a perceber o aumento dos preços do gás boliviano somente a partir de setembro de 2005, quando começaram os repasses. "Dificilmente conseguiremos sustentar o crescimento [da demanda] entre 15% e 20%", completou.
Entretanto, Gabrielli destacou que não há risco de falta do produto no mercado. Segundo ele, os contratos de comercialização do gás natural são de longo prazo, e os contratos existentes estão garantidos. Já os contratos futuros dependerão de uma avaliação da oferta boliviana.