Na região abrangida pela Delegacia da Receita Federal (DRF) de Bauru - composta por 50 municípios -, exatamente 9.957 declarações do Imposto de Renda (IR) 2006 ficaram retidas na malha fina. Até o momento, a Receita recebeu 213.456 declarações de contribuintes da região. De acordo com o titular da DRF, Luiz Carlos Anézio, este número ainda pode crescer devido às entregas fora do prazo - que terminou no dia 28 de abril.
Do total de documentos retidos para a averiguação da Receita, 7.240 foram barrados na malha por problemas fiscais, ou seja, renda não declarada pelos contribuintes.
“A maioria dessas declarações ficou retida porque o contribuinte omitiu rendimentos e, também, por ter deduzido valores muito altos em despesas médicas. Em grande parte dos casos, a omissão de rendimentos foi constatada nos dados do dependente citado na declaração”, relata o delegado.
A retenção por motivo de dívida do contribuinte junto à Receita vem em segundo lugar, deixando 2.150 declarações na malha. Problemas de cadastro, como endereço ou data de nascimento errada, levaram mais de 500 declarações para o pente fino da Receita.
O “ranking” segue com cerca de 400 retenções motivadas pela omissão de operações imobiliárias na declaração de renda. Por fim, 195 pessoas ficaram com a situação pendente por aparecer em mais de uma declaração como dependentes do contribuinte titular.
Segundo o delegado, os contribuintes que caíram na malha fina podem fazer uma consulta no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) para saber o motivo que gerou a retenção de sua declaração do Imposto de Renda.
“No topo da página inicial do site existe o ícone ‘Pessoa Física’. Ao passar o cursor sobre ele, aparece uma lista com vários itens. Nessa lista o contribuinte deverá escolher o tema ‘IRPF - Extrato e Restituição’, que por sua vez dará acesso ao item ‘Extrato Simplificado’. Neste ponto será preciso informar o número do CPF do contribuinte e o número do recibo de entrega da declaração do Imposto de Renda deste ano”, explica Anézio.
De acordo com o delegado, a Receita Federal ainda não começou a processar as declarações retidas em malha fina. Portanto, enquanto o contribuinte não for notificado, há uma chance de reparar o erro de informação cometido mediante a entrega de uma declaração retificadora.
Existem apenas duas formas de enviar essa declaração: pelo site da Receita Federal ou gravada em disquete na sede da delegacia de Bauru, que fica na quadra 7 da rua 13 de Maio. Entretanto, o delegado alerta que o contribuinte deverá utilizar o mesmo modelo da declaração já enviada.
“Quem fez a declaração do Imposto de Renda em formulário, por exemplo, terá que utilizar o modelo de declaração simplificada disponível no site. Quem já havia feito pelo meio eletrônico ou gravado em disquete, deverá utilizar o mesmo modelo para enviar a declaração retificadora. É uma oportunidade de consertar o erro antes de ser notificado pela Receita”, ressalta Anézio.
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Restituição
A Receita Federal definiu as datas para a liberação dos lotes de restituição do Imposto de Renda 2006. Geralmente, a consulta a cada lote é liberada uma semana antes da data estipulada.
Assim como nos anos anteriores, idosos com mais de 60 anos terão prioridade para receber a restituição já nos primeiros lotes, em cumprimento do Estatuto do Idoso. Entretanto, a liberação será feita somente nos casos em que as declarações não apresentarem problemas que possam retê-las na malha fina.
Os contribuintes que declararam pela Internet também devem receber a restituição nos primeiros lotes. Já quem enviou a declaração em disquete fica em segundo lugar na lista de prioridades. Quem entregou por formulário deve ficar nos últimos lotes.
Em Bauru, o titular da Delegacia da Receita Federal (DRF), Luiz Carlos Anézio, informa que ainda não há previsão sobre o volume de restituições que entrará no primeiro lote, a ser liberado no dia 15 de junho.