Nova York - A Comissão de Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou ontem um relatório de 11 páginas em que apela aos EUA para que fechem o campo de prisioneiros de Guantánamo, encravado em Cuba, e se diz preocupada com informações sobre outros centros de detenção clandestinos e com a prática de transferir supostos terroristas a países que possam torturá-los.
O texto é bastante específico em suas acusações. Afirma que os EUA deveriam pôr fim a técnicas de interrogatório como afogamentos simulados, humilhação sexual e uso de cães para provocar o pânico entre interrogados. Afirma ainda que prisioneiros foram mortos ao serem interrogados por meio de “técnicas impróprias”, eufemismo para a tortura.
A comissão não tem poderes para punir países membros da ONU acusados de violações aos direitos humanos. Mas a publicação de advertências como as de ontem costuma reforçar o debate interno e permitir que grupos na sociedade exerçam mais abertamente suas pressões. O governo americano se disse “desapontado” com o documento, elaborado durante dois meses por representantes de 25 países. “Infelizmente os responsáveis não leram ou ignoraram informações que enviamos”, disse um dos assessores jurídicos do Departamento de Estado, John Bellinger. Ele argumentou ser “legalmente incorreto” afirmar que a existência de Guantánamo viola a Convenção Contra a Tortura, de 1984. Afirmou que a Suprema Corte determinou que os prisioneiros tenham acesso aos processos e que sejam auxiliados por advogados.
Jennifer Daskal, da Human Rights Watch, disse que o documento foi “bastante crítico” quanto a algumas práticas oficiais americanas, como o uso de prisões clandestinas, a incapacidade de identificar responsáveis pela autorização da tortura nas hierarquias de comando e o envio de prisioneiros a países em que poderão ser maltratados.
O principal item do relatório, que pede a desativação do campo de Guantánamo, torna-se aos poucos uma unanimidade internacional. Já se pronunciaram nesse sentido a chanceler alemã, Angela Merkel, o primeiro-ministro dinamarquês, Anders Fogh Rasmussen, o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, e o secretário-geral da ONU, Kofi Annan.