Mesmo após oito meses de discussão, a cobrança do fundo para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) deixou alguns comerciantes surpresos. Eles reclamam que a cobrança veio muito rapidamente e que os valores aplicados são muito altos. Ressaltam ainda que além da tarifa mais alta cobrada para o setor de comércio, a porcentagem destinada ao fundo - 40% do valor da água consumida - é muito alta.
Acostumado a pagar cerca de R$ 190,00 pela água consumida em seu restaurante, o comerciante Júlio César Schiavon tomou um susto quando reparou que a conta deste mês veio R$ 70,00 mais cara. “Nós já pagamos taxa mais cara por ser comércio. E foi tudo muito rápido, sem que a gente estivesse sabendo”, alega. Em 2000, o então prefeito Nilson Costa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a construir uma ETE em quatro anos, sob pena de aplicação de R$ 12 mil de multa ao dia após o término do prazo.
A forma como a cobrança seria feita foi tema de discussão iniciada por volta de setembro de 2005. Há alguns meses, entidades do comércio como a Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) debateram o assunto.
Para Schiavon, é injusto onerar o bauruense com a obrigatoriedade de contribuir para a construção da estação. “Cadê o dinheiro da prefeitura? Só para pagar a conta de água deste mês, terei que vender 110 refeições”. Ele sugere que pelo menos para estabelecimentos como bares, restaurantes e lanchonetes, o valor fosse diferenciado. “Tinha que ser menor que 40%. Por volta de 10%”, aponta.
Já Cláudio Milani, proprietário de dois salões de cabeleireiro no Centro, diz que contribuir para a construção da ETE é justo, mas a porcentagem aplicada poderia ser menor. “Esses 40% dão para tratar muito esgoto”, avalia. Somando os seus estabelecimentos comercias e a sua residência, ele também vai pagar R$ 70,00 a mais nas suas contas de água. “Tem que ficar em cima para ver se realmente vão cumprir o que está proposto”, diz.
Márcia Del Médico, diretora do serviço de receita do Departamento de Água e Esgoto (DAE), explica que o dinheiro arrecadado pela tarifa vai direto para o fundo, que será gerido por um conselho formado por representantes de vários segmentos da sociedade. E mesmo que mude a gestão do Executivo municipal, o dinheiro não poderá ser usado para outros fins.
Cobrança
Desde ontem, as contas de água dos bauruenses vêm com a cobrança da tarifa de esgoto com o acréscimo destinado exclusivamente ao tratamento. O cidadão, que antes pagava taxas sobre a água consumida e o esgoto produzido, também vai começar a contribuir para o Fundo de Tratamento de Esgoto. O valor dessa tarifa é 40% do valor da água consumida.
De acordo com o DAE, um estabelecimento comercial fechado, que não esteja consumindo água, paga mensalmente R$ 15,00. Com a nova tarifa, o valor sobe para cerca de R$ 19,00. Em Bauru, quase 70% da população consome até 20 metros cúbicos de água ao mês. A conta de água com a nova tarifa, subirá de R$ 26,00 em média, para R$ 33,00. Para quem tem água fornecida por poço artesiano, a tarifa será de 10% do seu consumo.
Segundo a autarquia, o primeiro dia de distribuição das contas teve grande procura por informações. Poucos foram até a sede do departamento, mas muitos telefonaram em busca de esclarecimento. A expectativa é que o movimento se intensifique a partir de segunda-feira. O DAE estima que a obra completa do tratamento de esgoto, incluindo a estação, deve ser entregue em no máximo oito anos. Só a estação de tratamento de esgoto vai consumir cerca de R$ 50 milhões.