Pânico. Os motins extrapolaram os muros dos presídios e ganharam as ruas. A população civil do Estado de São Paulo experimentou o gosto do medo e da vulnerabilidade diante da violência. Na Capital o problema foi mais intenso, mas ao Interior do Estado também coube uma boa dose de pavor, nem sempre diante do perigo real, mas pelo alarde que se propagou. O fato é que o crime organizado mostrou seu poder e o Estado, sua fragilidade em combatê-lo.
O grande nó no enfrentamento do crime organizado é combater o lado legalizado, que compreende suas ramificações na estrutura política, Judiciária, no Executivo e no campo privado. A avaliação é de Fernando Salla sociólogo pesquisador sênior do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do projeto de pesquisa “Construção das Políticas de Segurança e o Sentido da Punição (1822-2000), com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
Em entrevista ao Jornal da Cidade, Salla aborda alguns pontos cruciais na questão, como o poder dos grupos criminosos, o fracasso de uma política preventiva do crime, a ampliação da ação e influência de organizações criminosas para fora das prisões, ganhando os bairros.
O sociólogo alerta também para o fato de questões como a segurança da população ainda serem tratadas, no Brasil, com um viés político e pouco profissional. Leia a seguir a entrevista concedida ao JC.
Jornal da Cidade - Como o senhor avalia os atentados coordenados pelo Primeiro Comando da Capital?
Fernando Salla - Revelam um grande poder de organização de alguns grupos criminosos e sua capacidade de mobilização da massa carcerária e também de criminosos fora das prisões para o cometimento de atentados. Em 2001, houve a megarrebelião e o enfrentamento desses grupos em relação à autoridade. No entanto, nesses últimos dias não só o sistema carcerário ficou sublevado, com mais de 70 unidades prisionais rebeladas, mas também as ações de enfrentamento ao governo alcançaram bases policiais, delegacias, agências bancárias, ônibus. Portanto, é uma situação de considerável gravidade, inclusive pelo pânico provocado na sociedade.
JC - Qual sua avaliação sobre a atuação do governo de São Paulo para controlar os atentados?
Salla - As medidas emergenciais adotadas pelo governo colocando na rua mais efetivo, protegendo as bases policiais, não apagam o fracasso de uma política preventiva ao crime. As organizações criminosas atuam há muito tempo e de certa forma ampliaram o raio de sua ação e influência não apenas nas prisões mas também fora delas, em bairros e áreas que controlam. Várias ações foram bem-sucedidas no enfrentamento a essas organizações criminosas, mas muito mais precisaria ter sido feito. Essa crise mostra que o trabalho policial, sobretudo o de inteligência, precisa avançar muito mais no Brasil para alcançar essa e muitas outras formas de crime organizado (como lavagem de dinheiro, contrabando, tráfico de seres humanos etc.)
JC - E quanto à negativa de colocar o Exército nas ruas e um possível acordo com os criminosos para acabar com os ataques?
Salla - A questão da presença das forças federais em São Paulo ficou cativa das disputas políticas. Infelizmente ainda se lida com questões de considerável gravidade, como é a segurança da população com um viés político e pouco profissional (boa organização e eficiência no serviço prestado). Mesmo que não tivesse uma presença expressiva ou significativa, a ajuda federal seria mais um aporte no enfrentamento ao crime e somaria esforços. As explicações do governo sobre um possível acordo com os grupos criminosos ainda não estão devidamente claras. Há muitas contradições entre os depoimentos de autoridades e de pessoas que estiveram presentes a um encontro em Presidente Bernardes. É papel das autoridades proporcionar o máximo de transparência sobre as suas ações. Passado o momento mais crítico de enfrentamento, as autoridades deveriam ter um posicionamento mais duro e de maior controle sobre as forças policiais para evitar excessos, violência policial e execuções sumárias. A população hipotecou grande solidariedade à polícia e a sua confiança na força policial pode se desfazer se ocorrerem execuções sumárias e mortes de inocentes, como parece já estar acontecendo. As autoridades precisam, para dirimir qualquer dúvida ou desconfiança, dar transparência sobre como está procedendo, divulgar nomes das vítimas, dar explicações sobre possíveis ‘confrontos’ com criminosos, onde testemunhas podem ter versão diferente daquela da polícia. A polícia ou qualquer outro agente público deve sempre primar pelo estado de direito. Quem atua contra a lei são os bandidos.
JC - Diante desta demonstração de poder do crime organizado e o desempenho do Estado em seu combate, podemos temer que o Estado esteja refém do crime organizado?
Salla - O Estado não está refém do crime organizado, mas precisa ampliar muito a sua capacidade de enfrentá-lo. O Estado dispõe de amplos recursos legais e institucionais. Trata-se de ter um aperfeiçoamento desses instrumentos e uma verdadeira disposição de fazer com que o Estado não aja em função das ações do crime organizado, mas se antecipe, previna a ocorrência de fatos como os que tivemos nesses últimos dias no Estado de São Paulo.
JC - Quais as causas que fomentam o crime organizado?
Salla - O crime organizado no Brasil é algo muito preocupante, pois tem sempre ramificações na estrutura política, Judiciária, no Executivo e no campo privado. É mais do que sabido que não há crime organizado (da máfia a qualquer outro tipo) que prospere sem ter a colaboração de empresas que viabilizam os negócios, parlamentares, agentes públicos municipais, estaduais ou federais que protegem os negócios escusos, policiais ou agentes penitenciários e assim por diante. O maior desafio no combate ao crime organizado é combater esse ‘lado’ que está na legalidade. Enfrentar esse tipo de crime exige muita vontade política para desmontar essas articulações entre o legal e o ilegal, entre a ‘boca de fumo’ e a empresa de transporte que traz numa carreta a droga, por exemplo.
JC - Depois do ocorrido, 23 secretários de segurança pública reuniram-se em Brasília para solicitar mais recursos para investir em segurança. Como o senhor avalia o atual investimento neste setor, tanto do ponto de vista do montante quanto de sua destinação?
Salla -. Há efetivamente falta de investimentos na área, falta de recursos, mas não é essa a questão central. Os recursos são muito mal utilizados. Não se tem no Brasil um bom sistema de acompanhamento dos gastos públicos. Construções são caras e de má qualidade, equipamentos são ruins e de pouca valia, materiais imprestáveis são comprados sem qualquer controle. Um bom controle do uso desses recursos muito ajudaria. Mas, além disso, é preciso ter um bom gerenciamento das instalações construídas, dos equipamentos adquiridos. Alguns Estados dispõem de corpos policiais bem preparados, agentes penitenciários bem formados, mas a maioria dos Estados apresenta um cenário desolador. Há uma enorme falta de capacidade de gerenciamento do sistema de segurança pública, falta de procedimentos padronizados, falta de eficiência nos serviços prestados. Grande parte das melhorias que o sistema de segurança brasileiro exige, não requer grandes investimentos.
JC - A solução está em mais investimentos em presídios, por exemplo? Quais medidas devem ser tomadas para enfrentar este problema a curto, médio e longo prazos?
Salla - Investimentos em presídios, em geração de novas vagas, ainda é um caminho necessário no Brasil, devido à falta de vagas e diante das condições degradantes de nossas prisões. Mas esse não pode ser o único caminho. Há que se conter uma política de encarceramento, ou seja, para as prisões devem ir efetivamente os criminosos perigosos, os que representam risco para a sociedade. Crimes de pequeno potencial ofensivo poderiam e deveriam ser punidos por outros meios, como a prestação de serviços à comunidade, interdição de direitos, multas. O que se vê no Brasil é uma feroz política de encarceramento que alcança principalmente os pobres.
JC - A criminalidade é vista, por alguns especialistas, como a única forma de resistência à miséria e exclusão no Brasil. Qual sua avaliação sobre isso?
Salla - Devemos ter presente que cometer crimes não é exclusividade de setores pobres. Os ricos cometem com muita freqüência crimes, no entanto as suas ilegalidades são na esfera da sonegação fiscal, na remessa de dinheiro para o Exterior, na fraude em licitações e contratos governamentais, para mencionar algumas delas. Esses crimes são muito bem protegidos pela rede de relações que as pessoas ‘de bem’ possuem no meio social e político. Ao mesmo tempo existe uma legislação que é bastante frágil para alcançar esses crimes e para puni-los com o devido rigor. Bem, mas há ilegalidades das classes populares, ilegalidades que podem ser muitas vezes associadas às estratégias de sobrevivência de muita gente. Nesse sentido, as condições de pobreza podem criar oportunidades de envolvimento para muitas pessoas para obter meios de sobrevivência. Mas isso também não é tão simples, pois deve-se considerar que há muita gente pobre, que passa muita dificuldade e não tem qualquer envolvimento com a criminalidade. Pesam fatores como orientação moral, religiosa, familiar, oportunidades efetivas de vinculação com outras atividades que não as ilegais. Esse é um dos pontos essenciais em termos de pobreza: criar oportunidades reais para crianças e jovens de encontrar caminhos de existência na esfera da legalidade. Na verdade, é fazer valer para essa população os direitos estabelecidos na própria Constituição do País, em termos de se ter uma vida digna.
JC - Qual sua avaliação sobre a reação da sociedade aos ataques?
Salla - Duas reações merecem destaque. A primeira delas é nova. A população ficou muito apavorada, especialmente em função dos atentados que trouxeram o terror para perto das suas vidas. Enquanto as revoltas estavam concentradas nos presídios não se tinha muito temor. Mas com os ataques a bases policiais, bancos e ônibus, a coisa se alterou. A população reagiu de forma quase histérica. É um aspecto preocupante. Houve um comportamento coletivo que revela para as autoridades o quanto ela se sente desamparada e vulnerável na área da segurança. Hoje, sexta-feira, quase uma semana depois do início das ações dos criminosos, ainda se tem com freqüência boatos diversos que acabam mudando a rotina de muitas pessoas, suspendendo aulas e cancelando compromissos. A segunda reação da população é ‘velha’. Parte da população acaba por dar apoio a ações de endurecimento no combate ao crime que envolvem a aprovação às execuções sumárias, pena de morte e penas completamente incompatíveis com uma sociedade civilizada. A população, muitas vezes, dá apoio a ações policiais que são completamente avessas ao estado de direito.
Perfil
Nome: Fernando Salla
Formação: Sociólogo. Doutor em sociologia pela Universidade de São Paulo (USP)
Atuação na área de pesquisa: pesquisador sênior do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo; coordenador do projeto de pesquisa “Construção das Políticas de Segurança e o Sentido da Punição
Atuação na área acadêmica: professor de sociologia jurídica na Universidade São Francisco