Há mais de uma semana vivendo em tensão por conta de uma liminar para reintegração de posse, as 108 famílias de sem-terra do Grupo Terra Nossa que vivem no Horto Florestal Aimorés, na divisa entre Bauru e Pederneiras desde 2003, estão apelando ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem, a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar Terra Nossa enviou fax ao presidente da República na expectativa que o governo agilize o processo de desapropriação da área.
Com isso, Celso Costa, um dos coordenadores da associação, espera que a juíza Ana Carolina Achoa Aguiar Siqueira de Oliveira, que determinou a reintegração de posse do terreno ocupado pelos sem-terra, reforme a liminar. No documento enviado a Lula, os sem-terra lembram que há decreto assinado pelo presidente da República declarando a área do horto de interesse social para reforma agrária.
Costa ressalta, no documento, que o processo administrativo de desapropriação das terras, que pertencem à Rede Ferroviária Federal, já foi finalizado. Agora, o Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária (Incra) aguarda dotação orçamentária para pagar a desapropriação e, em seguida, assentar as famílias na área. Porém, fazendeiros que afirmam ter documentos que provam ser os verdadeiros donos da área ocupada entraram na Justiça em Pederneiras e obtiveram liminar de reintegração de posse.
Para tentar evitar a saída dos sem-terra do horto, o Grupo Terra Nossa já conseguiu três manifestações que foram enviadas à juíza. Uma delas foi do desembargador e ouvidor agrário Gersino José da Silva Filho, que enviou correspondência à juíza solicitando que o mandado de reintegração de posse não seja cumprido em nome da garantia dos direitos das pessoas envolvidas nos conflitos agrários e pela paz rural.
A outra manifestação foi do superintendente regional do Incra em São Paulo, Raimundo Pires Silva. Argumentando que o processo de desapropriação das terras do horto está em estágio avançado, aguardando apenas a liberação de recursos federais para a desapropriação da área, e em nome da paz no campo, ele pede a suspensão da ação de reintegração de posse.
A terceira manifestação é da prefeita de Pederneiras, Ivana Camarinha. Em documento enviado à juíza, ela mostra-se preocupada com o cumprimento da liminar de reintegração de posse e o conseqüente desalojamento das famílias que estão na área. A reportagem procurou a juíza, mas no Fórum de Pederneiras a informação é que ela não vai manifestar-se sobre o assunto.
Costa frisa que as famílias estão produzindo vários alimentos nas terras do horto e não terão para onde ir se a liminar de reintegração de posse for cumprida. O JC apurou que a Polícia Militar já foi convocada para apoiar o oficial de Justiça na reintegração de posse.