Não adiantou os sem-terra apelarem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e terem manifestações favoráveis do desembargador e ouvidor agrário Gersino José da Silva Filho, do superintendente do Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária (Incra) em São Paulo, Raimundo Pires Silva; da prefeita de Pederneiras, Ivana Camarinha; e de professores e alunos da Universidade Estadual Paulista (Unesp): ontem, 56 policiais militares passaram nove horas - das 9h às 18h - negociando a saída dos sem-terra do Horto Florestal Aimorés para cumprir liminar de reintegração de posse.
Porém, os sem-terra usaram a estratégia de sair das barracas, sem levar nenhum pertence, antes da chegada dos policiais. Eles se reuniram em outra área que afirmavam não estar dentro do perímetro das terras que a Justiça determinou a reintegração de posse. Hoje, os policiais voltarão ao horto novamente para tentar completar a reintegração de posse.
Os policiais passaram por cerca de 80 barracas para retirar as famílias e cumprir duas liminares (decisão provisória) de reintegração de posse concedidas pela juíza Ana Carolina Achôa Aguiar Siqueira de Oliveira, de Pederneiras. Ela determinou a saída dos sem-terra do Grupo Terra Nossa do horto, localizado na divisa entre Bauru e Pederneiras.
Além dos policiais, uma ambulância da Secretaria Municipal de Saúde, representantes dos Conselhos Tutelares de Bauru e de Pederneiras e uma assistente social da Secretaria de Bem-Estar Social de Bauru ficaram de prontidão durante todo o dia para atender os sem-terra. Ao meio-dia, quando entraram em uma das casas com a Tropa de Choque, os policiais foram surpreendidos: não encontraram nenhuma família no local.
Assim foi até as 14h. As 108 famílias que vivem no horto há três anos já se acostumaram a montar e desmontar barracas, mas usaram estratégia diferente desta vez. Quando os policiais chegavam nos barracões, os encontravam vazios. “Dos 80, apenas três ou quatro estavam ocupados. A grande maioria estava com todos os pertences, mas sem as famílias”, contou o major José Aparecido Godoy Siqueira, do 4.º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPMI) que comandou a ação.
Os policiais percorreram grande parte da área do horto, mas não conseguiram retirar todos os sem-terra. A ordem da juíza era para retirar as pessoas e não necessariamente os pertences. Assim, informações extra-oficiais davam conta que as famílias retornavam às suas habitações depois que a polícia passava pelo local.
Acampamento
Celso Costa, um dos coordenadores do Terra Nossa, disse, no entanto, que as famílias retiradas fariam acampamentos nas margens da estrada de acesso ao horto.
Mas, até o início da noite de ontem, nenhuma família estava no local indicado por Costa. Depois de nove horas de trabalho, às 18h, ficou definido que a Polícia Militar e o oficial de Justiça retomariam as atividades hoje, às 8h30 uma vez que nem todas as famílias foram retiradas. “O dia foi cansativo, mas avaliamos que o trabalho foi positivo porque ninguém saiu ferido”, afirmou o major.
Após saber que não precisaria sair às pressas de sua casa, a família de Marta Rodrigues Garcia, 46 anos, ficou um pouco menos apreensiva. “Se eu soubesse antes, teria arrumado tudo para poder ir embora. Mas, se tiver que sair mesmo, não sei para onde vamos”, afirma.
Quando o marido, Antônio Garcia, 46 anos, ficou desempregado, há dois anos, a família (que morava em Bauru) decidiu unir-se ao grupo dos sem-terra. “Trouxemos quase todos os móveis de casa”, conta. Apesar de ser cercado de lona, o barraco tem pouco de improviso.
É coberto com telhas - o que impede goteiras em dia de chuva -, tem quarto para o casal, fogão, dois sofás fogão, mesa e até máquina de costura. “Vivemos muito bem aqui. Meu marido vende leite das vacas que temos e eu faço queijo”, conta Marta.
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Posse da terra
Em agosto do ano passado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) obteve da União toda a área do Horto Florestal Aimores, que é de 5.262,12 hectares, e que pertencia à Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Com a liquidação da empresa, a área foi incorporada ao Serviço de Patrimônio da União e liberada para fins de desapropriação para reforma agrária. As 108 famílias que estão no horto desde 2003 aguardam contratos do termo de uso da terra que ocupam.
O Incra informou ontem, através de assessoria de comunicação, que foi ajuizada ação de desapropriação do Horto Florestal Aimorés.
Agora, o órgão aguarda para a próxima semana a liberação de dinheiro por parte do governo federal para pagar a desapropriação. O valor estimado da área é de R$ 33 milhões.
Segundo um dos coordenadores do Terra Nossa, Celso Costa, o Tesouro Nacional liberou os Títulos de Dívida Agrária (TDA) que são necessários para adquirir a terra. “Estamos no aguardo para conseguir a posse da terra”, afirma.