Os sem-terra do Grupo Terra Nossa passaram a última madrugada acampados na beira da estrada que dá acesso ao Horto Florestal Aimorés, na divisa de Bauru com Pederneiras. Mas no final da tarde de ontem fizeram festa nos barracos e comemoraram ao saber que as duas liminares (decisões provisórias) que determinavam a saída das 108 famílias do local foram suspensas. Eles decidiram que vão retornar ao horto hoje de manhã.
Uma das liminares de reintegração de posse foi suspensa pelo Tribunal de Justiça (TJ). A segunda foi suspensa, temporariamente, pela juíza da 1.ª Vara Cível de Pederneiras, Ana Carolina Achôa Aguiar Siqueira de Oliveira porque um outro processo anterior já estava sendo julgado pelo juiz da 2.ª Vara da mesma cidade, Arari Teixeira Leme. Agora, a 2.ª Vara ficará responsável pelo julgamento do pedido de reintegração de posse.
Foram mais de 30 horas desde o início do cumprimento da liminar de reintegração de posse com a presença da Polícia Militar, que começou na manhã de quinta-feira. Ao contrário das vezes anteriores, a saída dos sem-terra do horto ontem não foi tão pacífica. Os sem-terra afirmam que quatro barracos foram queimados durante a madrugada de ontem. “Vamos fazer boletim de ocorrência porque estamos saindo da terra pacificamente, mas não admitimos essa injustiça”, diz o coordenador do Grupo Terra Nossa, Celso Costa.
No início da manhã de ontem, 56 homens da PM - entre os da Cavalaria, Tropa de Choque, Força Tática e Canil - chegaram no horto para continuar a mediação para a saída dos acampados. A mobília, roupas e outros pertences dos sem-terra foram levados para a beira da estrada por cinco caminhões alugados por dois empresários que se dizem proprietários das terras e conseguiram as liminares.
Algumas famílias resistiam para sair de seus barracos, mas todas foram convencidas pelos próprios integrantes do grupo. Marta Rodrigues Garcia emocionou-se quando percebeu que teria mesmo que desmontar seu barraco. “Não tem jeito mesmo, mas não tenho para onde levar minhas coisas”, disse. Ela morava em Bauru, mas quando o marido ficou desempregado, resolveu se integrar ao movimento dos sem-terra.
Durante todo o dia, o Conselho Tutelar e a Defesa Civil de Pederneiras, um ambulância da Secretaria de Saúde de Bauru, além de mediadores de conflito do Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária (Incra), acompanharam a desocupação da terra.
Ainda pela manhã, os manifestantes impediram a entrada de duas máquinas dentro das propriedades. Eles temiam que seus barracos fossem retirados à força. O major José Aparecido Godoy Siqueira, do 4.º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPMI), que comandou a ação, preferiu dar ordem para que as máquinas não entrassem no horto até que a reintegração terminasse.
Mas a reintegração não foi finalizada. À tarde, aproximadamente 70 integrantes do Grupo Terra Nossa saíram do horto em dois ônibus para um ato público em frente ao Fórum de Pederneiras, pedindo à juíza que suspendesse as liminares de reintegração de posse.
Minutos depois, o líder do movimento recebeu um telefonema. Por volta das 16h30, ficaram sabendo das suspensões das liminares. “O advogado acabou de informar sobre a suspensão. Podemos voltar à terra”, disse Costa. Continuando a manifestação, eles “enterraram” as liminares em um caixão e jogaram milho em cima, simbolizando a conquista. Depois, voltaram ao acampamento improvisado na beira da estrada e prometeram terminar a noite de ontem com uma festa.
____________________
Trâmite
Em agosto do ano passado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) obteve da União toda a área do Horto Florestal Aimores, que é de 5.262,12 hectares, e que pertencia à Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Com a liquidação da empresa, a área foi incorporada ao Serviço de Patrimônio da União e liberada para fins de desapropriação para reforma agrária.
O Incra já concluiu o processo administrativo para desapropriação da área. Agora, aguarda apenas a liberação de dinheiro por parte do governo federal para ajuizar a ação de desapropriação do horto, o que o Incra espera que ocorra na próxima semana, segundo a assessoria de imprensa do órgão.
Porém, há fazendeiros que afirmam ter documentos que comprovam serem donos de terras que estão dentro do horto. Desde que os sem-terra entraram na área, em 2003, os fazendeiros entraram com pedido de liminar para reintegração de posse várias vezes, o que levou o grupo a mudar de local quase dez vezes.