Durante muito tempo, os profissionais de saúde acreditaram que a melhor forma de tratar os pacientes com transtornos mentais era isolá-los em hospitais especializados. No entanto, experiências mostram que quando recebem um atendimento mais individualizado e mantêm contato com a sociedade e seus familiares, na maior parte dos casos, esses pacientes apresentam melhora considerável em seus quadros clínicos.
O Ministério da Saúde trabalha desde 2003 com o Programa de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS), que propõe várias alternativas ao modelo de institucionalização dos tratamentos de saúde mental. O assunto voltou à tona em razão do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, comemorado em 18 de maio.
A lei número 10.216, de 2001, foi um passo fundamental para iniciar a mudança no sistema de atenção psiquiátrica no País. Ela redirecionou a atenção à saúde mental para uma rede de base comunitária, com forte participação da sociedade civil.
O Ministério da Saúde segue esta lei como referência no processo de reforma da assistência psiquiátrica. Para o governo federal, o antigo modelo de saúde mental deixa bastante a desejar no que diz respeito à recuperação de seus pacientes.
“Isolada do convívio familiar e social, muitas vezes em condições precárias de higiene e de alimentação, a pessoa tem menos possibilidades de se recuperar e pode até sofrer uma piora em suas condições de saúde”, afirma o coordenador nacional do Programa de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado.
Para mudar o modelo de atenção psiquiátrica, o Ministério da Saúde ampliou os incentivos financeiros para reduzir o número dos leitos psiquiátricos em todo o País. A medida incentiva que as instituições de saúde liberem pacientes que não tenham necessidade de permanecer hospitalizados.
Por outro lado, a redução do número de pacientes internados permitirá que os hospitais dêem uma atenção mais humanizada e diferenciada àqueles que realmente tenham necessidade de ficar internados. Cada vez que um hospital reduz 40 leitos, ganha um aumento no valor da diária paga pelo SUS.
No ano de 2002, havia 240 hospitais psiquiátricos com 50.805 leitos espalhados em todas as regiões brasileiras, principalmente no Sudeste. Dados de dezembro de 2005 mostram que houve redução de leitos para 42.076, principalmente nos hospitais de maior porte. Hoje, a maioria dos leitos está situada em hospitais de médio e pequeno porte, onde a assistência ao paciente é mais adequada e humanizada.