Lençóis Paulista - Em visita ao desembargador Celso Luiz Limongi, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no início do mês, o prefeito José Antonio Marise (PSDB) pediu que a comarca de Lençóis Paulista seja elevada ao nível de entrância intermediária. Segundo o prefeito, a quantidade de processos que tramitam pelo Fórum da cidade justificam o pedido.
Atualmente, a comarca de Lençóis é de nível inicial, o que não permite que os juízes façam carreira na cidade. O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), que agendou a audiência, acompanhou o prefeito. Também participou da reunião o presidente da Câmara de Lençóis, Adimilson Vanderlei Bernardes (PRTB).
Marise explica que o artigo 21 da lei que mudou a estrutura do Judiciário paulista prevê que as comarcas classificadas como entrância inicial que tiverem número de processos superior a 7 mil por ano poderão ser elevadas à entrância intermediária. A elevação é feita pelo próprio TJ.
O prefeito argumentou que a comarca de Lençóis vem apresentando um número de processos superior a 7 mil há vários anos. Em 2002, por exemplo, deram entrada no Fórum local 9.025 processos. No ano passado, foram 9.951. “O presidente nos atendeu com muita cordialidade, mostrou-se interessado em obter informações de nossa comarca e encaminhou o assunto com muita presteza. Estamos agradecidos e esperançosos”, disse Marise.
Segundo ele, a partir de agora, o assunto será conduzido pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, órgão que cuidará da sistematização do artigo 21 da lei e dos processos que pleiteiam a elevação do nível das comarcas. “O presidente mostrou-se muito receptivo e considerou que, por sua expressão, nossa comarca poderá ser elevada nos termos da lei”, afirmou Marise.
Macatuba e Gália
No fim de março último, em um de seus últimos atos como governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) assinou lei complementar que transformou os municípios de Macatuba e Gália em comarcas.
As duas cidades já possuem foro distrital. Entre as novidades que o título de comarca poderá trazer a elas, estão a instalação de um Cartório de Registro de Imóveis e outro Eleitoral.
A conquista para Macatuba contou com a colaboração do deputado estadual Jorge Caruso e do federal Paulo Lima, ambos do PMDB. A solicitação partiu do vereador Aparecido Humberto Pavão (sem partido). Segundo ele, a previsão é de que a comarca seja instalada em setembro.
No caso de Gália, a solicitação partiu do vice-prefeito, José Afrânio Scaramucci (PSDB), que contou com a intermediação do deputado Pedro Tobias.