Uma permuta entre o Estado e a Prefeitura de Bauru pode dar fim às buscas por um prédio para abrigar a unidade de semiliberdade da Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem). Se a negociação for bem-sucedida, o imóvel onde já funcionou o abrigo para menores do Centro de Recuperação e Reintegração de Menores (Gilgal) atenderá adolescentes em processo de ressocialização.
Situado no Jardim Cruzeiro do Sul, 90% do prédio é de propriedade da administração municipal, que demonstrou interesse em adaptá-lo num abrigo para adolescentes. Porém, de acordo com a secretária municipal do Bem-Estar Social (Sebes), Egli Muniz, a pasta abre mão do local, desde que o Estado ceda uma área extensa localizada no distrito de Tibiriçá.
A permuta é interessante para a prefeitura porque o prédio estadual sedia atualmente vários serviços municipais como um centro rural, uma unidade de saúde e um Centro de Referência de Assistência Social (Cras). “Que eu saiba, a proposta já está no jurídico. Vamos abrir mão até porque o prédio (da extinta Gilgal) é grande e a manutenção é cara”, informa Muniz. O interesse da Febem também foi confirmado pela assessoria de imprensa do órgão.
Caso cheguem num acordo, o liquidante da Gilgal (apontado pela Justiça para avaliar créditos e débitos da entidade) terá de ser comunicado, informa o juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer. No total, 10% do imóvel da extinta Gilgal são benfeitorias construídas numa área cedida à instituição, cujo proprietário não foi localizado.
Caso o trâmite seja consolidado, a nova unidade atenderá adolescentes envolvidos em atos infracionais que não precisem de medida tão severa como a internação já no segundo semestre deste ano. Neste caso, o jovem estudará em escolas da comunidade e desenvolverá atividades internas e externas, apenas pernoitando na unidade. A rotina será mantida até que a Justiça o considere apto para a progressão da medida. Trata-se de um meio termo entre a internação e a liberdade assistida aprovada por Maintinguer e pela comissão de Direitos Humanos da subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conforme o JC já veiculou, até alguns vizinhos do prédio situado no Jardim Cruzeiro do Sul classificam a medida é importante.
No entanto, defendem que a unidade seja instalada em outro local, mais seguro e distante de bairros residenciais.