Brasília - O plenário da Câmara autorizou o aumento de 16,6% para todos os aposentados e pensionistas, e não só para os que ganham o salário mínimo, que tiveram esse percentual de reajuste com a alta de R$ 300,00 para R$ 350,00 em abril. O governo havia determinado aumento de apenas 5% para os cerca de 8,3 milhões de aposentados que recebem acima desse valor.
Segundo o Ministério do Planejamento, o impacto da decisão da Câmara será de R$ 18 bilhões, dinheiro que não está previsto no Orçamento de 2006. Embora o novo índice de reajuste ainda precise ser aprovada pelo Senado, a base governista já sinalizou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o gasto extra.
A derrota ocorreu durante a votação da medida provisória (MP) 288, que elevou o mínimo para R$ 350,00. Dos 294 votos válidos, 274 foram favoráveis à emenda do deputado Ivan Ranzolin (PFL-SC). Apenas 15 deputados votaram contra e cinco optaram pela abstenção.
Além dos votos válidos, 73 parlamentares fizeram obstrução - orientação dada pela base governista. O governo ainda tentou evitar a derrota, alegando que esse assunto deveria ser tratado na MP 291, que deu o aumento de 5% para os aposentados e pensionistas que ganham mais que o mínimo. O acordo foi fechado entre o governo e centrais sindicais. Prevendo a derrota, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), fez um discurso em que considerou como irresponsável esse aumento. “Se esta Câmara não tem a responsabilidade que os dirigentes sindicais tiveram, podemos até fazer esse discurso de defesa dos aposentados, mas temos que ter a responsabilidade de que estaremos quebrando a Previdência Social", disse.
Além disso, ele sinalizou que o governo irá vetar esse aumento caso ele seja aprovado também no Senado - onde a oposição tem mais força. “Se aqui for aprovado algo irrealista, o presidente Lula vai mostrar mais uma vez que governa com responsabilidade." Já o líder do PT na Casa, Henrique Fontana (RS), disse que esse reajuste é uma manobra da oposição para desgastar a imagem do presidente.