Brasília - Depois de ficar 15 dias na gaveta, o requerimento de criação da CPI dos Sanguessugas foi lido ontem em plenário. Os partidos têm até a próxima terça-feira para indicar os membros da comissão. O objetivo é investigar a participação de parlamentares no desvio de dinheiro do Orçamento para a compra de ambulâncias superfaturada por prefeituras.
Estima-se que, desde 2001, R$ 110 milhões tenham sido desviados. Há um acordo para que a CPI trabalhe por 30 dias, prorrogáveis por mais 30. O regimento prevê que as CPIs funcionem por um período de 180 dias, ou, no máximo, por 360 dias, caso prorrogadas. “A oposição percebe a dificuldade de funcionamento da CPI por causa das eleições. Mas, se não houver obstáculo, 30 dias são suficientes”, disse o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM). A leitura do requerimento foi feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O documento lido ontem possui a assinatura de 175 deputados (quatro a mais do que o necessário) e 32 senadores (era preciso 27). “Ninguém melhor do que nós conhece como o Orçamento é feito. E também não há ninguém melhor do que nós para fazer nexos políticos”, disse o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), um dos autores do requerimento.
A CPI dos Sanguessugas será mista e, pelo rodízio existente, a presidência caberia a um deputado e a relatoria a um senador. A praxe é que a maior bancada de cada Casa ocupe esses cargos. No caso do Senado é o bloco formado pelo PSDB e pelo PFL, mas eles estão dispostos a ceder a vaga a Gabeira.
No caso da Câmara é o PMDB, mas o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) propôs que a função seja exercida pelo deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), procurador de Justiça. Justiça A Justiça Federal em Cuiabá (MT) já aceitou 36 das 81 denúncias contra acusados de envolvimento no esquema dos sanguessugas.
A denúncia do Ministério Público Federal incluiu, entre outros, nove ex-deputados e um ex-senador. Ontem, o ex-deputado Ronivon Santiago (PP-AC), liberado da prisão nesta semana por um habeas corpus, foi interrogado na Justiça Federal.
Palanque
O PT teme que a CPI das Sanguessugas vire palco político para a oposição. O presidente nacional do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), disse ontem que a proximidade das eleições pode fazer com que o foco das investigações seja desviado. “A proximidade das eleições pode levar muitos parlamentares a se preocuparem mais com holofotes do que com as investigações”, afirmou o petista.
Segundo ele, é preciso que as apurações aconteçam “com profundidade, mas com muita responsabilidade”.
Berzoini também comentou sobre o esquema do “mensalão”. Nesta quarta-feira completa um ano em que o Conselho de Ética da Câmara fez a primeira reunião para tratar das denúncias. Ele disse que cabe à população fazer nas eleições de outubro seu julgamento dos fatos.
“Na campanha nós vamos discutir questões éticas. O que foi disputa política e o que teve de conteúdo nas denúncias”, disse. Na avaliação do presidente nacional do PT, muitas pessoas foram injustiçadas com as denúncias. “Houve muita disputa política. Muita gente correta foi colocada no centro da cena com acusações pouco transparentes”, observou. Ele não citou quem seriam os injustiçados.
O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, concluiu que foi montada uma “quadrilha” por integrantes do PT e do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pagava mesada a parlamentares da base aliada com o objetivo final da perpetuação do PT no poder.