Sete postos de combustíveis de Bauru não atenderam a convocação feita pela Agência local da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb) para certificação do cumprimento das normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Até o final de abril, 35 postos foram convocados. Em quatro deles foram detectados algum tipo de contaminação no solo ou na água.
De acordo com Alcides Tadeu Braga, gerente da Cetesb em Bauru, esses postos que não atenderam a convocação foram autuados. O valor das multas varia a partir de 300 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp), cerca de R$ 4 mil, e pode dobrar em caso de reincidências. “Provavelmente, a maioria destes postos está desativada. E, apesar de não estar funcionando, se um novo proprietário voltar a vender combustível, terá de fazer as melhorias determinadas”, explica Braga.
A resolução do Conama determina que todos os postos deverão se adequar às normas ambientais, que incluem a troca dos tanques de combustível com mais de 15 ano, pelo modelo “ecológico”, reforma do piso e adaptações nas bombas e outras modificações. Os estabelecimentos novos só são liberados para funcionamento se possuem todas as especificações.
Os cerca de 100 postos da cidade foram divididos em dez lotes para a fiscalização. Já foram chamados 4 grupos e a análise dos 5.º e 6.º lotes ainda está sendo processada.
Segundo o gerente da Cetesb, os postos que não compareceram à convocação e ainda estão funcionando correm o risco de serem interditados e terem suas bombas lacradas. Braga observa que a autuação é aplicada para o responsável pela comercialização de combustível ou por quem lucra com a venda. “O técnico tenta descobrir que é o dono do estabelecimento. Caso não o encontre, busca a bandeira do combustível, o proprietário do imóvel”, diz.
Dos 35 postos convocados, nove - os sete que não foram fiscalizados e outros dois estabelecimentos - não apresentaram o resultado do laudo de passivo ambiental, que aponta a possibilidade de contaminação no local. “São contaminações de solo ou de água, no primeiro lençol freático e que se restringem à área do posto”, conta Braga.
A contaminação de solo é resolvida com a remoção da areia poluída. Segundo o gerente da Cetesb, na poluição da água, como o componente químico é de baixa solubilidade, ele forma uma espécie de pluma, que é tratada. “Os quatro postos que apresentaram passivo ambiental já foram alertados e estão cientes do problema”, aponta Braga.
Caso não se adequarem à norma, serão novamente autuados. Dos 35 estabelecimentos convocados, cinco ainda estão sendo analisados, oito estão com os projetos de melhorias aprovados, 11 já receberam a licença de operação e quatro estão comprovadamente desativados.