Depois da polêmica com a aprovação de cinco projetos de uma mesma entidade no Programa Municipal de Estímulo à Cultura, seu segundo edital do ano teve de ser prorrogado em razão da baixa procura. O prazo foi estendido até 10 de julho para entidades não governamentais com finalidade prioritariamente cultural.
O secretário municipal de Cultura, José Augusto Ribeiro Vinagre, acredita que a ausência de inscritos tenha relação com certo descrédito ao Programa de Estímulo à Cultura e alguma desmobilização da categoria artística, após a polêmica envolvendo a Sociedade Amigos da Cultura (SAC). No último edital, cinco propostas da entidade foram as únicas contempladas, com valores entre R$ 17 mil e R$ 20 mil, para o desenvolvimento de projetos culturais.
O procedimento é válido, de acordo com a lei municipal, pois a SAC é dividida em núcleos registrados. No entanto, o edital continua suspenso e a Secretaria de Cultura aguarda um parecer confirmando a legalidade da situação. O prejuízo, na opinião do secretário, será a concentração dos projetos em menor intervalo de tempo – o que pode atravancar a distribuição de recursos aos aprovados nos dois editais deste ano. “Com o edital (anterior) suspenso, o fato irremediável é que os dois vão encavalar. Estamos orientando as pessoas para que se organizem em cima do edital novo”, comenta.
Vinagre aponta ainda que muitos agentes culturais já estavam cientes da prorrogação do prazo e podem ter optado por finalizar melhor seus projetos. “As pessoas sempre se inscrevem no último dia, que seria hoje (ontem), mas como sabiam dessa ampliação do prazo, não tivemos nenhuma inscrição. Ainda assim, a procura vem sendo bem menor (do que em outros editais)”, coloca.
Como o Programa de Estímulo à Cultura exige pelo menos um ano de atuação à entidade que busca recursos municipais, a secretaria espera inscrições de novos grupos, como o Cineclube Aldire Pereira Guedes, a Associação de Danças de Bauru e a Associação de Teatro de Bauru e Região, criados no ano passado.
O segundo edital aberto neste ano visa executar até 15 projetos a partir do Programa de Estímulo à Cultura, que destina 0,2% do orçamento anual do Município a iniciativas culturais. O objetivo real do programa é financiar ações de organizações não governamentais de caráter cultural. De acordo com a lei, cada projeto selecionado recebe até R$ 20 mil, valor normalmente divididos em três parcelas, de acordo com o cronograma das atividades.
As inscrições devem ser realizadas até o dia 10 de julho na SMC, que fica na avenida Nações Unidas, 8-9. Todos os projetos serão avaliados por uma comissão julgadora, formada por sete membros indicados por entidades e pela secretaria. O formulário de inscrição está disponível no site www.bauru.sp.gov.br. Mais informações: (14) 3235-1072.