Barra Bonita - Na próxima segunda-feira, os vereadores da Câmara Municipal de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru) devem aprovar, em segunda votação, os projetos de lei que acabam com o recesso de julho no Legislativo.
Na primeira votação, no dia 12 deste mês, os nove vereadores do município aprovaram por unanimidade o projeto de iniciativa do presidente da Câmara, Antônio Marcos Gava Júnior (PSB), que prevê o fim das férias dos vereadores em julho.
As propostas que estão sendo votadas pelos vereadores modifica o artigo 13.º da Lei Orgânica e altera o parágrafo 4.º do artigo 1.º da Resolução 187/2002-1, do Regimento Interno da Câmara. Essas propostas devem passar por segunda votação na próxima segunda-feira, para serem transformadas em lei e começar a vigorar ainda este ano.
Segundo o presidente da Câmara, a aprovação do fim do recesso, em segunda votação, já é certa. Isso significa que durante o próximo mês os vereadores trabalharão normalmente. “Não é justo os funcionários terem 30 dias de férias e os vereadores ‘deixarem de trabalhar’ durante 75 dias”, comenta Gava, lembrando que a partir de agora os vereadores só entrarão em recesso entre o final de dezembro e o mês de janeiro.
Gava explica que durante o recesso do mês de julho os prazos de tramitação dos projetos eram interrompidos, prejudicando, dessa forma, o andamento dos trabalhos da Casa.
O chefe do Legislativo conta que os vereadores estão atuantes, inclusive apresentando mais projetos de lei do que o próprio Executivo. “No ano passado, o Legislativo, pela primeira vez na história de Barra Bonita, apresentou mais projetos de leis que o Executivo. Significa que o Legislativo vem trabalhando mais do que efetivamente trabalhava antes”, comemora. Ele lembra ainda que, devido a uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve redução no número de vereadores na cidade (de 15 para 9) e que mesmo assim isso não impediu o bom desempenho do trabalho dos representantes parlamentares.
Segundo Gava, em 2005 a Câmara aprovou em média quatro projetos de lei por mês, praticamente um projeto por sessão (são quatro sessões por mês). Ele ressalta que não estão incluídos nesta média os projetos de nomes de ruas, títulos de cidadão, requerimentos ou indicações. Com o fim do recesso de julho, ele acredita que mais projetos possam ser aprovados este ano.
Para Gava, a iniciativa do Legislativo de Barra Bonita deveria servir de exemplo não só para outros municípios, mas principalmente para os políticos do Congresso Nacional. “Vem justamente em contraponto ao que acontece no Congresso Nacional que é mau exemplo por parte de vários políticos. Os vereadores, que são as pessoas mais próximas da comunidade, devem dar o exemplo de disposição e prestar bons serviços para a população”, acredita.
Disque-vereador
Em meados do mês de abril deste ano, o Legislativo de Barra Bonita também implantou o disque-vereador, um projeto sem precedentes na região. Cada um dos nove vereadores da cidade ganhou um telefone celular. Os números foram divulgados pela imprensa para que os moradores pudessem fazer suas reivindicações diretamente aos vereadores.
De acordo com o presidente da Câmara, o projeto está permitindo que os vereadores fiquem mais próximos da população e tem ajudado a agilizar os trabalhos da Câmara. “Estamos tendo muitas chamadas, o pessoal tem ligado e os vereadores tem ido até o local para atender a população. Agilizou os trabalhos da Câmara e a população tem se sentido bem mais atendida”, comemora, lembrando que este ano também foi implantada a transmissão ao vivo das sessões da Câmara pela Internet, através do site do Legislativo.