Brasília - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie Northfleet, anunciou ontem aos outros ministros que fechará acordo com o Ministério do Planejamento para a aprovação do projeto de lei que aumenta o salário do funcionalismo do Judiciário. O acordo mantém o parcelamento do aumento até 2008, mas prorroga o pagamento da última parcela de junho para dezembro daquele ano. O impacto final está estimado em torno de R$ 5,2 bilhões.
Neste ano, haverá um gasto extra de R$ 600 milhões, com a concessão imediata de 15% da correção total, segundo o STF. O anúncio foi feito em sessão administrativa, na presença do ministro do STF Marco Aurélio de Mello, também presidente do TSE, para quem o governo não poderia conceder aumentos acima da inflação a categorias isoladas do serviço público a menos de 180 dias das eleições. Ele não se opôs ao anúncio feito pela presidente.
O projeto beneficiará cerca de 100 mil servidores do Judiciário. Ele foi encaminhado pelo ex-presidente do STF Nelson Jobim em 2005. Desde que o sucedeu, a ministra está empenhada na aprovação. Os servidores ameaçam fazer paralisação.