Às vésperas do recesso parlamentar – o período em que a Casa não realiza sessão ordinária e não se tramitam projetos nas comissões – de julho, o presidente da Câmara Municipal de Bauru, Toninho Garmes (PSDB), afirma que o período é importante para “colocar a casa em ordem”, o que, segundo ele, não seria possível se as sessões ordinárias continuassem a ser realizadas. “Nós usamos o recesso para organizar administrativamente a Câmara. Fazer as estatísticas, ajeitar as questões que nós temos que prestar contas ao Tribunal de Contas. Colocaram na cabeça da população, não sei se por ignorância, ou maldosamente, que a Casa pára, o que não é verdade. A Câmara não pára, a Prefeitura não pára, nada pára”, disse.
Garmes também rechaçou a idéia de que o vereador tira férias durante o período de recesso. Segundo ele, a não ser pela não realização das sessões e pela redução no horário de atendimento, não há alterações na rotina dos parlamentares. “O vereador não tem férias. A Câmara funciona normalmente, os requerimentos e indicações são feitos normalmente e os vereadores têm que estar aí para atender a população”, destacou.
A diminuição do recesso foi uma das polêmicas enfrentadas pelo presidente da Câmara durante o primeiro semestre, por causa do projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), apresentado pelo vereador Paulo Madureira (PP), que reduzia recesso parlamentar de 75 para 30 dias ao ano.
Como a competência para apresentar o projeto é da Mesa Diretora da Câmara, a pressão de parte da imprensa para a diminuição do recesso caiu sobre os ombros do presidente da Casa. Garmes afirmou que só vai discutir o assunto no momento oportuno. “Sem ofender quem quer que seja, o presidente da Câmara não faz a pauta dos veículos de televisão, dos veículos radiofônicos, nem dos jornais. A pauta da Câmara quem faz é o presidente, não é nenhum desses veículos de comunicação. Oportunamente eu vou analisar essa questão porque faço as coisas a hora que eu acho que devo fazer, não porque alguém cobrou”, frisou.
O presidente da Câmara explicou que há diferenças entre o recesso da Câmara Municipal e o recesso do Congresso Nacional. De acordo com ele, em caso de convocação de sessão extraordinária, os vereadores não recebem os vencimentos integrais, como acontece na Câmara dos Deputados e no Senado. “Lá o cidadão recebe o mês todo. Aqui, o vereador só recebe o subsídio daquela extraordinária, não o salário dobrado como acontece lá em Brasília”, salientou.