Com o pedido de exoneração de mais três médicos, a Secretaria de Saúde estuda remanejar profissionais das unidades básicas de saúde, os núcleos, para trabalhar no Pronto-Socorro Infantil. Além disso, pretende chamar profissionais em férias enquanto aguarda aprovação de projeto de lei que flexibiliza horário de trabalho, para completar equipe e evitar que a população continue com atendimento prejudicado. Desde o início do mês, um ginecologista e cinco pediatras deixaram a rede municipal de saúde, o que agravou a crise no setor.
As medidas são consideradas pelo secretário de Saúde, Mário Ramos, uma alternativa enquanto as já anunciadas contratações temporárias de médico não se efetivam. “Nós estamos partindo para a contratação emergencial temporária. Além disso, não só solicitamos de volta os médicos que estão de férias, como também tentamos o remanejamento de especialistas dentro das possibilidades da secretaria”, revela.
O remanejamento de médico de núcleo para PAI é uma alternativa que visa garantir o atendimento dos casos de urgência e emergência. Porém, vai desguarnecer ainda mais as unidades básicas de saúde.
A medida pode aumentar o número de pessoas que procuram o PAI por não conseguir consulta para as crianças nos núcleos. Este é o argumento de boa parte das pessoas que procuram o Pronto-Socorro Central (PSC).
MasRamos afirma que as unidades básicas de saúde ficarão desfalcadas temporariamente apenas. Isso até realizar a reestruturação do sistema municipal de saúde, que pretende fazer com que a população deixe de buscar prontos-socorros para atendimentos ambulatoriais. Porém, para completar a equipe de médicos, Ramos calcula que ainda faltam 41 profissionais. “Nós estamos fazendo a contratação. Quinta-feira retrasada saiu a convocação em Diário Oficial e mais quatro clínicos gerais e uma pediatra devem ser efetivados”, diz.
Para atrair os médicos a trabalhar em Bauru, uma das alternativas da prefeitura é o projeto de lei, que já está na Câmara, que propõe a criação de nova grade salarial para os especialistas com jornada opcional de 10 horas semanais. A diferença é que os médicos que optarem por atender a pacientes por 10 horas por semana ganhariam 50% dos vencimentos. Com isso, a prefeitura espera tornar mais atrativa a oferta de vagas a serem preenchidas por concurso público.
Mário Ramos pondera que a secretaria está enfrentando um problema histórico e para revertê-lo, aposta na melhoria da atenção básica. “Hoje, o foco ainda é na urgência e emergência e nossa intenção é reforçar a atenção básica para que efetivamente se inverta esse modelo. E você faz isso com as reformas, com informatização, adequação salarial e contratação de recursos humanos”, aponta o secretário.
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Valor do plantão
Uma informação que chegou ao Jornal da Cidade ontem alertava que para incentivar os médicos a atuar nos prontos-socorros, a Secretaria de Saúde estaria oferecendo R$ 350,00 para plantões de seis horas, sendo que pela tabela da prefeitura, o valor corresponde a um turno de 12 horas. Isso estaria desagradando os profissionais que já realizam o atendimento nos prontos-socorros e estariam ganhando metade do que os novatos.
Mário Ramos nega a informação. Ele explica que não existe esse turno no setor e que o valor pago pela prefeitura de Bauru por plantão está dentro da média regional, que varia entre R$ 350,00 a R$ 400,00. O secretário da Administração, Fernando Jorge, confirma que na grade da saúde o plantão de seis horas não existe. De acordo com ele, o que pode acontecer é o médico que já está na rede trabalhar por determinadas horas no pronto-socorro e o restante fazer uma compensação nas unidades básicas, o que não fere o regimento.
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Ação civil pública
Anteontem, a Subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu entrar na Justiça com uma ação civil pública contra a prefeitura devido à precariedade do atendimento de saúde no município. Mário Ramos, secretário de Saúde, destaca que sempre colaborou com o Judiciário.
“Estamos trabalhando junto à Promotoria, fornecendo a eles informações sobre a situação (da Secretaria de Saúde). E eles também estão tentando desatar o nó. Se a OAB partiu para ação civil pública, é a postura dela. Vamos aguardar e ver o que estão pedindo”. “Vamos esperar eles entrarem com a ação para avaliarmos. Mas todo o empenho da administração está voltado para equacionar o problema da Saúde”, confirma Paulo Canalli, chefe de Gabinete da prefeitura.