Jaú - O vereador Rafael Agostini (PT) enviou ofício à Prefeitura de Jaú solicitando que ela obrigue os proprietários de terrenos, situados em região nobre da cidade, a cumprirem a lei municipal que exige a conservação dos lotes e proíbe as queimadas em lotes baldios.
Devido às várias reclamações de munícipes, ocorridas principalmente nos últimos finais de semana, o vereador Rafael Agostini resolveu fazer um levantamento sobre as queimadas ocorridas em terrenos na cidade. Ele fez uma lista dos lotes com irregularidades.
O levantamento foi realizado durante dois finais de semana em vários bairros nobres, localizados na região centro e leste do município. Esta área seria o principal foco das queimadas. Cerca de 100 fotos de terrenos e lotes foram tiradas pelo vereador nos bairros Jardim Diamante, Jardim América, Jardim Alvorada e nas redondezas do Jaú Shopping. Aproximadamente 35 terrenos ou lotes estavam em situação irregular.
“Existe um problema muito grave aqui em Jaú que é a questão das queimadas urbanas. Esse problema é agravado em especial porque Jaú tem, em número muito grande, áreas que ficam à mercê da especulação imobiliária”, comenta o vereador. Segundo Agostini, essas áreas nobres são as que mais sofrem com as queimadas. “Terrenos grandes em áreas nobres da cidade acabam sendo alvos de queimadas porque os proprietários não cuidam dos lotes”, critica.
Após o levantamento, o vereador encaminhou ofício à prefeitura junto com uma lista onde consta a localização de cada um dos lotes flagrados com irregularidades. Agostini também solicitou que a Promotoria do Meio Ambiente acompanhe a aplicação da lei dos terrenos pela prefeitura. De acordo com ele, o Ministério Público (MP) solicitou à administração municipal que envie uma lista com o nome dos proprietários de terrenos em situação irregular e o valor da multa. A idéia é acompanhar a aplicação da lei.
Poluição
A poluição do ar, devido à fumaça provocada pelas queimadas, seria o principal motivo que teria levado a população a reclamar. “Recebemos uma série de reclamações nos últimos finais de semana e eu saí para fotografar esses terrenos que tinham sido queimados. Nós temos um agravante dessas áreas serem próximas ao Hospital Amaral Carvalho, onde é feito o tratamento de oncologia. Nós temos também três colégios de educação infantil localizados nessas redondezas”, lembra Agostini, ressaltando que isso resulta em problemas respiratórios, principalmente nas crianças.
A lei atual prevê que a multa seja aplicada para o autor da queimada e não, necessariamente, ao proprietário do terreno. O vereador quer propor uma mudança na Lei dos Terrenos onde os proprietários de grandes lotes seriam responsabilizados por omissão. “Eu tenho entendimento que o dono do terreno é responsável pelo incêndio na sua área porque ele erra pela omissão na medida em que ele deixa o seu imóvel sem os cuidados exigidos pela lei”, argumenta.
Uma das alternativas, de acordo com ele, seria aumentar o valor da multa para os grandes lotes. Isso forçaria o proprietário a cumprir a lei ao invés de, como geralmente acontece, preferir correr o risco de fazer queimadas e pagar a multa atual, considerada baixa para os proprietários de grandes lotes.