Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ontem o retorno de Suzane von Richthofen ao presídio e cassou a liminar que lhe havia assegurado o direito de ficar em prisão domiciliar enquanto aguarda o julgamento por tribunal do júri, previsto para 17 de julho. Por 3 votos contra 1, a 6.ª Turma do STJ negou a solicitação de liberdade de Suzane e ordenou a sua volta à prisão. Até o fechamento desta edição ela ainda não havia se apresentado.
A votação foi o julgamento definitivo do habeas corpus movido pelos advogados, que, de maneira liminar (provisória), havia permitido a saída dela da cadeia, no dia 29 de maio deste ano. O único voto pela revogação da prisão preventiva e concessão de liberdade provisória foi do relator do caso, ministro Nilson Naves, que há um mês havia concedido a liminar que autorizou a prisão domiciliar.
Os outros ministros disseram que, embora a prisão preventiva seja uma medida excepcional, no caso de Suzane ela havia sido decretada de acordo com os requisitos legais.
O julgamento do habeas corpus começou no dia 20 último, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Hamilton Carvalhido, o primeiro a divergir de Naves. Ontem, Carvalhido afirmou que a prisão preventiva (antes da sentença condenatória) pode acontecer em situações específicas: para garantir a ordem pública ou econômica, para assegurar as investigações e quando houver prova da existência do crime e indício suficiente da autoria.
Ele considerou que a prisão preventiva dela fora decretada corretamente, com o objetivo de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, “ante fundamentalmente a necessidade de proteção do irmão dela (Andreas von Richthofen)”. O irmão é uma das testemunhas indicadas pelo Ministério Público para serem ouvidas no julgamento.
Suzane foi presa logo depois do assassinato dos pais, Manfred e Marísia von Richthofen, em outubro de 2002, e confessou a participação nos crimes. Em junho do ano passado, o STJ ordenou a sua libertação e, em 10 de abril último, ela foi novamente presa, após entrevista para o programa “Fantástico”, da Rede Globo, na qual seus advogados a orientavam a chorar e a culpar seu ex-namorado, Daniel Cravinhos, e o irmão dele, Christian, pelo crime.
O casal foi morto a pauladas e por asfixia enquanto dormia. O namorado de Suzane, Daniel, e o irmão dele são acusados de executar os assassinatos. Ela teria sido a mandante.
Ontem, o STJ decidiu tirar do processo a fita do “Fantástico” de 9 de abril, que reproduziu trechos de entrevista dela e a gravação de um diálogo reservado em que o advogado a orienta a parecer arrependida e a chorar diante da câmara. A retirada da fita foi pedida pela defesa de Suzane. A maioria dos ministros acolheu o argumento de que a gravação foi obtida de forma ilícita, porque não fora autorizada pela jovem nem pelo advogado dela.