Brasília - Sem ter como questionar o aumento concedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o funcionalismo público, a chapa PSDB/PFL, que apóia a candidatura de Geraldo Alckmin ao Planalto, decidiu pressionar o Ministério Público Eleitoral a tomar a iniciativa.
A avaliação é que uma ação de autoria dos dois partidos poderia resvalar na candidatura de Alckmin. Para o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), o Ministério Público Eleitoral tem o “dever de ingressar na Justiça” contra as medidas provisórias editadas pelo presidente e que atendem a 1,5 milhão de servidores públicos federais.
“Diante de um quadro no qual o questionamento judicial da medida de Lula seria extremamente gravoso para um partido político, do ponto de vista eleitoral, o Ministério Público deve entrar em cena para proteger a imparcialidade nas eleições”, afirmou Aleluia.
Para o pefelista, o Ministério Público Eleitoral deveria ingressar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma ação de investigação judicial por abuso de poder político contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida não questionaria os aumentos, mas a decisão do presidente de concedê-los em época eleitoral.
O que poderia levar o TSE a impugnar a candidatura de Lula. As MPs publicadas ontem no “Diário Oficial” (edição extra) beneficiam 1,5 milhão de servidores públicos federais. Conforme o PFL, o impacto no orçamento previsto para esse ano é de R$ 5 bilhões. Ano que vem, serão R$ 10 bilhões.
“É indiscutível o direito do funcionalismo de receber salários compatíveis. Mas é injustificável que o presidente Lula, com o apoio dos pelegos da CUT, tenha desprezado o servidor durante três anos e às vésperas das eleições aumente salários unicamente com o objetivo de atrair votos de uma categoria que o criticou desde o primeiro ano de governo. Lula pode sofrer um processo-crime”, alertou Aleluia.