Rio de Janeiro - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu em R$ 950 mil a indenização à família de Luciana Gonçalves de Novaes, 22 anos, que ficou tetraplégica após ser baleada no rosto dentro do campus da Estácio de Sá, em 2003. Advogado tenta ainda um valor maior. Do total, a Estácio de Sá deverá pagar R$ 400 mil referentes ao dano moral e R$ 200 mil ao dano estético sofrido por Luciana.
Os pais e cada um dos três irmãos têm direito a ainda R$ 200 mil e R$ 50 mil, respectivamente. “Argumentamos que o sofrimento diário da Luciana reflete na vida da família de maneira intensa. A tristeza de ver a irmã, a filha, naquela condição dá uma profunda tristeza”, explica o advogado da família, João Tancredo.
Segundo ele, o chamado “dano reflexo” não é comum em casos em que a vítima sobreviveu, como é o caso de Luciana. Para Tancredo, o valor não é justo. “Existem indenizações em casos até menos grave que foram fixadas em valores mais elevados”.
A família tem outro recurso no STJ pedindo um valor maior. De acordo com o advogado, “pelo menos 6 mil salários mínimos, ao todo." A universidade não quis se manifestar sobre o caso. A Estácio de Sá, por determinação da justiça, custeia o tratamento de Novaes e cedeu um apartamento para a estudante, em Jacarepaguá (zona oeste do Rio).
A irmã de Luciana, Jorgiane de Novaes, 37 anos, conta que o tratamento não é o único custo. “Ela quer sair de casa, mas não temos dinheiro para comprar um carro adaptado, ou alugar uma ambulância". Luciana de Novaes ficou tetraplégica após ser atingida por uma bala no rosto, em maio de 2003, enquanto comprava um sanduíche em uma lanchonete no campus da Estácio de Sá, no Rio Comprido (zona norte do Rio).