Em reunião marcada para esta tarde no Centro Cultural Carlos Fernandes de Paiva, os proponentes dos cinco projetos contemplados no começo do ano pelo Programa Municipal de Estímulo à Cultura decidirão se desistem ou não do edital. Como todos pertencem à mesma entidade, a Sociedade Amigos da Cultura (SAC), a aprovação, em junho deste ano, causou agitação na Câmara dos Vereadores e a suspensão temporária do repasse da verba para os contemplados no primeiro edital do ano.
Conforme a reportagem apurou, a idéia dos proponentes é abrir mão dos projetos aprovados para poder concorrer ao próximo e, assim, acabar com a polêmica gerada pelo vereador João Parreira (PSDB) que provocou inclusive a demissão do presidente da SAC, Orlando Alves. “Como o Orlando é funcionário público, acharam que ele poderia ter sido favorecido, o que é uma mentira. Eu sou tesoureira da SAC e o projeto que enviei não foi aprovado, o que prova a idoneidade da avaliação”, coloca a arte-educadora Regina Ramos.
De acordo com Ramos, os aprovados deverão desistir, mesmo com a convicção de que não houve nenhuma ilegalidade no processo. “Os grupos foram aprovados porque a SAC era a única entidade com condições de concorrer por existir juridicamente há mais de um ano, o que é uma exigência da lei. Mas entendemos que é um problema político. Por isso, os grupos devem desistir para poder participar do próximo edital”.
O secretário municipal de Cultura, José Augusto Ribeiro Vinagre, afirma que, caso os contemplados desistam, eles poderão se inscrever novamente até o dia 10 de julho. “Atualmente, nove entidades podem disputar os recursos porque existem há mais de um ano. Desta forma, se eles desistirem, poderão se inscrever novamente concorrendo com outros grupos”, diz.
O edital deste semestre deve ser o último realizado neste formato. Em 2007, a lei passará por reformas. “Estamos estudando algumas possibilidades de alterações na lei, como a inscrição de pessoas físicas, a limitação de participação de entidades representadas por funcionários públicos e a abertura de apenas um edital por ano, porém com um aumento nos recursos oferecidos”, afirma Vinagre.
Inscrições
As inscrições para o edital do segundo semestre do Programa de Estímulo à Cultura vão até o dia 10 de julho. Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Cultura (avenida Nações Unidas, 8-9). Só podem participar projetos propostos por pessoas jurídicas com ações prioritariamente culturais.
Todos os projetos serão posteriormente avaliados por uma comissão julgadora, formada por sete integrantes indicados por entidades e pela secretaria. O formulário de inscrição está disponível no site www. bauru.sp.gov.br.
O edital visa executar até 30 projetos, a partir da Lei de Estímulo à Cultura, criada em 2003, que destina 0,2% do Orçamento anual da Prefeitura ao programa, cujo objetivo é financiar ações de organizações não-governamentais de caráter cultural. De acordo com a lei, cada projeto selecionado recebe até R$ 20 mil, normalmente divididos em três parcelas de acordo com o cronograma das atividades. Mais informações: (14) 3235-1072.