A partir das 8h de hoje, a Receita Federal abrirá a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2006 (ano-base 2005). Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov .br), ou ligar para o telefone 0300-78-0300. A liberação da consulta era esperada apenas para segunda-feira, mas foi antecipada.
Neste lote foram liberadas 717.806 declarações, das quais 547.539 com direito à restituição, no valor de R$ 600 milhões. Outras 51.193 tiveram imposto a pagar, no total de R$ 59 milhões. A Receita apurou ainda que 119.074 das declarações não terão nem imposto a pagar nem a restituir.
O dinheiro, cujo saque poderá ser feito a partir do dia 17, terá correção de 3,46%, referentes à Selic acumulada de maio a junho, mais 1% deste mês. A Receita lembra que o valor disponível no banco não terá qualquer outro acréscimo, independentemente da data em que for sacado.
O dinheiro da restituição fica disponível no banco por um ano. Depois desse prazo, o resgate só pode ser feito mediante o formulário eletrônico (pedido de pagamento de restituição), disponível na Internet.
Quem não informou o número da conta para crédito da restituição poderá procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar gratuitamente para 4004-0001 (nas Capitais) ou 0800-729-0001 (nas demais cidades) e pedir a transferência dos recursos para qualquer banco em que seja correntista.
Malha fina
Não é possível saber, ainda, quantos contribuintes ficarão retidos na malha fina deste ano porque a análise das declarações acontece ao longo do ano. No ano passado, cerca de 900 mil contribuintes com imposto a restituir ficaram retidos. Desses, 622 mil já tiveram a restituição liberada em cinco lotes residuais pagos de janeiro a maio deste ano.
Mesmo quem não estiver nesse próximo lote de restituições do IR, já pode consultar sua situação pelo extrato de processamento da declaração, no site da Receita. A maioria das pessoas que tiveram informações desencontradas apuradas pela Receita e que têm pendências, já está com os dados disponíveis para consulta.
A malha fina só é definida no final do ano. Por isso, o fato da declaração ainda não estar disponível para consulta não significa que o contribuinte ficará retido. Quem tiver a informação de pendência disponível na Internet pode fazer uma declaração retificadora.
A restituição, nesses casos, entra para o final da fila dos contribuintes e, provavelmente, não será liberada ainda neste ano, durante os lotes regulares pagos até dezembro. A partir de janeiro, a Receita começa a pagar os lotes residuais do ano anterior.