Após a onda de ataques a funcionários de presídios – cinco foram mortos nos últimos 12 dias no Estado de São Paulo em ações atribuídas ao Primeiro Comando do Capital (PCC) –, cerca de 50 agentes de Bauru e região já informaram o Sindicato dos Trabalhadores do Complexo Penitenciário do Centro-Oeste Paulista (Sindcop) que querem portar arma de fogo para defesa pessoal. Na semana passada, a Polícia Federal emitiu portaria que permite aos agentes penitenciários e escolta de preso portar arma desde que cumpridas as exigências das leis vigentes, como fazer curso de tiro.
Apesar do Sindcop, que tem 1.700 funcionários de presídios filiados, não ter registrado nenhum caso de ataque ou ameaça a servidores em Bauru e região, a categoria está com medo. Como o JC já publicou anteriormente, por precaução, muitos agentes deixaram de usar uniforme e o ônibus da Secretaria da Administração Penitenciária para ir trabalhar por entender que o veículo e a vestimenta os identificam muito facilmente, o que facilitaria a ação de eventuais membros do PCC.
Por isso, os agentes penitenciários estão procurando adquirir armas. No entanto, o vice-presidente do Sindcop, Reinaldo Duarte Soriano, afirma que apenas a autorização para portar arma não resolve o problema de insegurança da categoria. “Estamos esperando do governo medidas de segurança para os trabalhadores. O porte de armas é um dos itens que reivindicamos”, diz ele, que reclama que representantes dos trabalhadores não foram ouvidos pelo governo.
Soriano ressalta, ainda, que os agentes penitenciários terão de comprar a arma – se quiserem andar armados – com seu próprio dinheiro. “Vai chegar um ponto que o agente terá de escolher entre pagar suas contas a comprar uma arma, que custa até mais de R$ 1 mil. Um colete à prova de bala sai por R$ 1,3 mil”, comenta. O agente recebe, em média, R$ 1,2 mil por mês.
O Sindcop está recebendo os pedidos de porte e registro de arma para encaminhá-los à Polícia Federal. Pela portaria da Polícia Federal, a autorização para porte de arma constará na carteira de identidade funcional e só valerá dentro do Estado. De acordo com Soriano, a Secretaria da Administração Penitenciária terá que incluir a autorização nas carteiras de seus funcionários para que, depois, eles possam entrar com os pedidos de uso de arma na Polícia Federal. “Mas a arma não é garantia de segurança porque o elemento surpresa ainda será do bandido”, completa.
A Polícia Federal em Bauru informou que já recebeu vários processos de agentes penitenciários para registro da arma de fogo. Caberá à Secretaria da Administração Penitenciária incluir, na carteira de identidade funcional, a autorização para porte. A partir daí, o agente penitenciário precisará solicitar à Polícia Federal autorização para comprar a arma e registrá-la. E, para isso, terá de cumprir todas as exigências, incluindo a realização de curso de tiro, existente ao cidadão comum.
Um agente consultado pelo JC, que preferiu não ter seu nome divulgado, disse que está pensando em comprar uma arma, mas está ponderando o investimento e a real eficácia dela. “Na hora da preocupação, que a gente está saindo do trabalho, quer estar armado. Mas será que adianta alguma coisa? Eu nunca usei uma arma e, no fundo, não gostaria de usar”, afirma.
Marcos Machado, um agente penitenciário de Bauru que já tem porte de arma, questiona o risco da concessão da autorização para andar armado à toda categoria. “Eu fico preocupado em haver algum acidente”, comenta.