Brasília - Depois do candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, ter se mostrado favorável à manutenção da reeleição, aliados no Senado decidiram levar a voto a emenda constitucional que altera a regra e retoma a legislação anterior.
A proposta apresentada pelo senador Sibá Machado (PT-AC) extingue o instituto da reeleição, mas prevê a ampliação do mandato de quatro para cinco anos. As mudanças só valeriam a partir das eleições de 2010.
O relator da matéria, presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), concorda que presidentes, governadores e prefeitos não possam se reeleger, mas discorda da mudança de prazos e manterá no texto a previsão de quatro anos. O texto deve ir a voto nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por iniciativa do presidente da comissão, senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA).
“Para o Brasil, a experiência da reeleição não foi muito bem sucedida. Ao retirar o instituto da reeleição, os candidatos poderão disputar as eleições em pé de igualdade”, afirmou Sibá.
A proposta foi apresentada em abril de 2004 e estava pronta para votar desde agosto de 2005.
A decisão de incluí-la na pauta veio no dia seguinte à entrevista concedida por Alckmin ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, em que o candidato defende a possibilidade de dois mandatos, o que desagradou outros integrantes da legenda que têm plano de disputar a Presidência em 2010.
Na reunião da coordenação política de campanha, Alckmin afirmou aos aliados que conversou, logo depois do programa, com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e com o ex-prefeito de São Paulo José Serra, cotados para a disputa presidencial de 2010.
Alckmin teria confirmado sua opinião sobre o assunto, mas afirmou que não é necessariamente candidato à reeleição e disse que uma decisão nesse sentido dependeria da concordância dos demais membros do partido.
Nesta mesma reunião de coordenação, os aliados sugeriram, para evitar disputas, levar a voto imediatamente a proposta de emenda. Alckmin, de acordo com aliados, teria concordado com a decisão. Se aprovado o texto, ainda segue para plenário, onde precisa ser votado pelas duas Casas em dois turnos.