Araraquara - O corregedor geral da Justiça de São Paulo, desembargador Gilberto Passos de Freitas, determinou ontem que funcionários da corregedoria visitem a Penitenciária de Araraquara (140 quilômetros de Bauru) para tornar mais ágil a tramitação dos processos da Vara de Execuções Penais. Segundo informou o coordenador da Assistência Jurídica ao Preso de São Paulo, Geraldo Sanches de Carvalho, 400 dos 1.316 detentos poderiam estar fora do Anexo de Detenção Provisória de Araraquara.
Segundo informou o TJ, o juiz corregedor da Vara de Execuções Penais de Araraquara, José Roberto Bernardi Liberal, esteve em audiência realizada no tribunal ontem. Segundo Geraldo Sanches de Carvalho, Liberal não estaria realizando as diligências e observando os prazos das penas dos presos.
Carvalho se baseou em 503 cartas, encaminhadas pelos próprios presos. Nas cartas, escritas todas em um único caderno, cada detento escreveu o nome, a pena que está cumprindo e o benefício que acha que tem direito.
Ao TJ, o juiz corregedor informou que os detentos recebem alimentação, remédios e tratamento médico normalmente. Segundo informou o tribunal, Liberal disse que as transferências de presos para outras unidades já tiveram início e estão sendo feitas de acordo com o cronograma da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária).
Os 1.316 presos do Anexo de Detenção Provisória de Araraquara, que estavam distribuídos em três pavilhões após ficarem confinados 20 dias em uma única ala, voltaram ontem a ocupar dois pavilhões, com capacidade para 360 homens. Segundo a SAP, os detentos tiveram de ser removidos porque foi encontrado um túnel de quatro metros de comprimento em um dos pavilhões ocupados.
Agora, em um pavilhão estão 663 presos e no outro, 653. Eles continuam dormindo ao relento, sem colchões. Ontem foi o último dia para a secretaria transferir para outras unidades do Estado três presos do anexo, para completar a remoção de cem detentos por semana, conforme determinação do Tribunal de Justiça. Também é o último dia para o secretário, Antonio Ferreira Pinto (Administração Penitenciária), encaminhar ao TJ a lista com os nomes dos presos que foram transferidos.