Na análise da variação dos preços de mercado na economia utilizam-se instrumentos que possibilitam avaliar oscilações para baixo ou para cima nos preços. As pesquisas de preços, as funções e curvas de procura e oferta, auxiliam nessa análise. Salvo algumas exceções, normalmente quando ocorre um excesso de procura por determinada mercadoria ou serviço, o preço sofre uma pressão de alta e quando há uma escassez de procura, o preço tende a diminuir.
Esse raciocínio pode ser usado, também, para análise da variação das taxas de juros. Na verdade, a taxa de juros representa o preço do dinheiro, ou seja, o dinheiro pode ser comparado a uma mercadoria qualquer, a um litro de leite ou um par de calçados; tem preço. O preço pago ou recebido pela utilização dessa “mercadoria” são os juros. Quem possui um excesso de dinheiro, uma sobra monetária, aplica e/ou empresta esse dinheiro e recebe uma remuneração, os juros, por isso. Ao contrário, quem necessita de mais dinheiro do que possui paga juros.
No Brasil a procura por dinheiro é muito superior à oferta, pressionando as taxas de juros para cima. O grande responsável por isso é o governo, que empresta dinheiro demais, gasta muito mais que arrecada e precisa financiar esse déficit. Boa parte desse financiamento ocorre através da venda de títulos da dívida pública pelo Banco Central influenciando a oferta monetária reduzindo os meios de pagamento e provocando uma pressão de alta nas taxas de juros.
No final de 2005, as dívidas internas somavam 952 bilhões de reais (48,9% do PIB) e as dívidas externas 169,5 bilhões de dólares (21,3% do PIB). O governo, para financiar dívidas desta magnitude, precisa tornar a remuneração de seus títulos atraente a ponto de desestimular os investidores a aplicarem seus recursos em outros ativos.
Não bastasse à Política Monetária Contracionista para gerar excedentes de capital no setor privado necessários para se financiar, para “infernizar” ainda mais o mercado, o governo pratica uma Política Fiscal Expansionista com uma das cargas tributárias maiores do mundo.
A carga tributária que incide sobre o crédito no Brasil, faz do governo, novamente, um sócio dos juros altos. A diferença entre os juros que o banco paga ao poupador e os que cobra do tomador de empréstimos não fica todo com o banco. Uma fatia do spread, a comissão que o banco cobra para intermediar o serviço de captar dinheiro e emprestar, vai para o governo na forma de impostos e contribuições, num total de 26%.
Estudo do Banco Central mostra que na média das operações de crédito, a inadimplência onera em 20% o custo na formação do spread bancário no Brasil. O sistema bancário deveria melhorar os mecanismos de análise de crédito, com maior flexibilidade nas taxas de juros, emprestando mais barato para quem oferece menos risco e mais caro para os que oferecem mais risco. Os dados disponíveis privilegiam informações referentes a restrições e não informações referentes a bons pagadores. Se alguém deixar de pagar uma conta ou emite um cheque sem fundo, por exemplo, em uma situação momentânea de desequilíbrio orçamentário, o registro aparece e se esta mesma pessoa possuir um financiamento imobiliário de anos e paga rigorosamente em dia, isso não aparece.
Completam e encarecem o custo do spread bancário as despesas administrativas dos Bancos, que somam em média 26% e finalmente o lucro médio dos bancos respondendo por 28% do spread bancário no país.
Conclui-se que o dinheiro no Brasil é tão caro, em primeira instância, porque o Governo é um “vampiro voraz”, que suga a poupança nacional para cobrir seu déficit e se financiar. Não se deve esquecer que as expectativas dos agentes econômicos, quanto à condução da política econômica, cenários de instabilidade política, econômica e social, também, podem influenciar a alta dos juros.
Faz-se necessário uma reforma fiscal contundente, com a simplificação do sistema tributário nacional em harmonia com uma política econômica que privilegie o crescimento sustentado com geração de renda e emprego. Para isso, as taxas de juros devem estar em níveis civilizados possibilitando investimentos produtivos, crédito em abundância, com longo prazo de maturação que ajudarão a mitigar o índice de inadimplência e facilitar ao tomador honrar os empréstimos proporcionando os ganhos de escala nas operações de crédito, tão necessários para se manter a credibilidade do sistema e impulsionar um salto desenvolvimentista de longo prazo ao país.
O autor, Rodrigo Macedo, é economista, consultor de empresas e professor de Economia e Finanças do Iesb/Preve e da Fatep