09 de julho de 2026
Regional

Câmara adia discussão de projeto antipresídio

Ricardo Santana
| Tempo de leitura: 1 min

Presidente Alves - A Câmara Municipal de Presidente Alves, como o JC havia adiantado na edição de ontem, definiu ouvir a opinião da população para então discutir e votar um projeto que proíba a construção de presídios no município (56 quilômetros de Bauru). Reunidos em sessão extraordinária ontem, a maioria absoluta dos nove vereadores aprovou requerimento pedindo adiamento por dez dias da discussão e votação do anteprojeto que proíbe a construção de presídios na cidade. Também ficou definida a consulta popular que está marcada para o dia 6 de agosto, domingo.

O projeto retorna na pauta do Legislativo Municipal no dia 9, quando ocorre a primeira sessão ordinária após o recesso de julho. Conforme o assessor jurídico da Câmara, João Ferreira Júnior, o projeto de lei não poderá ser novamente sobrestado (adiado).

Como se esperava, os vereadores já tinham formado convicção de jogar para a população a decisão de instalar penitenciária em Presidente Alves.

O placar da votação do requerimento do vereador Daniel Fernandes (PTB) demonstra que os vereadores não querem assumir possível ônus político, em virtude de aprovar lei antipresídios. Foram sete votos favoráveis ao adiamento da discussão, contra apenas um contrário. Como havia se manifestado ontem ao JC, o vereador Reginaldo Morais Anastácio (PSDB) votou a favor do debate e votação, portanto contra o requerimento de Fernandes. Ele é o autor do anteprojeto que pretende evitar instalação de penitenciárias na cidade. O presidente da Câmara Municipal Antônio Lourival de Souza (PPS) só manifestaria seu voto em caso de desempate da votação.