A Prefeitura de Bauru tem cinco meses pela frente para consumir R$ 14 milhões, acumulados até o final de junho passado, em programas específicos, cuja utilização não pode ser realizada em outros serviços por se tratar de receita em conta vinculada (carimbada). As chamadas contas-convênios são relativas a programas firmados com as esferas estadual e federal e também são constituídas por entradas de recursos extraordinários que o governo local terá de definir como será usado.
A acumulação de saldo na conta-carimbada não assusta o secretário municipal de Finanças, Edmundo Albuquerque dos Santos Neto. Ele lembra que como a maior parte desse dinheiro atende a programas específicos, que já estão em andamento, com o passar das semanas os empenhos financeiros (autorização de despesa) vão sendo liberados e as verbas passariam a ser consumidas naturalmente.
Entretanto, em alguns dos casos o saldo chega a ser um instrumento de “pressão” sobre a necessidade de resultados em ações do governo. Um dos casos mais evidentes é na Saúde. Enquanto a pasta acumula R$ 5,2 milhões aguardando para serem consumidos, alguns programas têm indicadores preocupantes, como o aumento no número de casos de leishmaniose em relação ao exercício anterior, a demora na reforma de unidades básicas de saúde desde o segundo semestre de 2005 e a elevação do saldo em conta de convênios onde a situação prática nas ruas não combina com o volume de dinheiro disponível, como a área epidemiológica.
O saldo específico com convênios para programas como a prevenção a aids, assistência básica (PAB) e FAE fechou com nada menos do que R$ 4.216.247,05 em 30 de junho passado, conforme extrato publicado pela administração no Diário Oficial de Bauru (DOB) de ontem.
Ao comentar, recentemente, sobre o assunto, o secretário municipal da Saúde, Mário Ramos – não localizado ontem à noite para falar sobre o caso -, argumentou que esses recursos já estavam comprometidos com processos em andamento ou com empenhos já firmados e que, até o final do ano, as verbas estariam sendo resgatadas.
Mas, não por responsabilidade de Ramos até este momento – que assumiu a pasta há pouco tempo, o saldo na Saúde preocupa. É que a prefeitura recebeu R$ 1,8 milhão de contrapartida de parceria com o Banco do Brasil (BB) estabelecida no início de 2005, primeiro ano deste governo. Deste valor, o prefeito definiu que boa parte será utilizado na reforma e ampliação de unidades básicas, embora pudesse, neste caso em particular, destinar a verba para outra área. Mas, dentro do governo, os projetos para fomentar esses gastos atrasaram, o responsável pela pasta mudou e somente agora é que o governo começa a dar sinais de que o dinheiro em conta finalmente será utilizado.
As licitações para as primeiras reformas de unidades na Saúde foram lançadas. O que não é possível garantir, por ora, é se o governo vai conseguir gastar todo o R$ 1.405.048,19 com essas despesas até o final do ano.