O radar estático, que já foi erroneamente chamado de radar móvel, é apontado como algoz dos motoristas apressadinhos. Funcionando em Bauru desde maio, o instrumento provoca, no entanto, questionamentos se realmente tem a função de educar o condutor a andar dentro do limite da velocidade ou de arrecadar dinheiro para os cofres públicos. E, por isso, o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) Centro/Sul cobra a utilização de placas a 150, 100 e 50 metros antes do aparelho, apesar de a medida não ser obrigatória por lei.
O assunto foi discutido na reunião do Conseg do mês passado e consta na ata, que foi encaminhada a órgãos públicos e à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), responsável pela operação dos radares na cidade. Olavo Pelegrina Júnior, diretor de assuntos comunitários do Conseg, espera que a Emdurb passe a utilizar as três placas avisando sobre a existência de radar estático, assim como nos aparelhos fixos.
Ele conta que o Conseg apóia a utilização de radares estáticos como meio de coibir o excesso de velocidade e, conseqüentemente, acidentes e mortes no trânsito. No entanto, o órgão entende que o motorista tem de ser informado sobre a existência do aparelho mais à frente. “As três placas de aviso, uma a 150 metros, outra a 100 metros e a terceira a 50 metros antes do radar, são necessárias para que seja um instrumento educativo e não punitivo/arrecadador”, frisa Pelegrina.
A Emdurb, segundo o diretor de assuntos comunitários do Conseg, tem usado apenas uma placa de aviso antes do radar estático. “Outro dia eu estava transitando pela avenida Rodrigues Alves e deparei-me com uma única placa antes do radar. E a placa não informava a distância que estava o radar, apenas que era à frente”, comenta.
Para ele, apesar da lei municipal que instituía as três placas de aviso antes do semáforo ter sido considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça, o sistema de alerta deve ser mantido. “Se mantiveram as placas nos radares fixos, porque não fazer o mesmo nos radares estáticos, que são exatamente os que pegam os motoristas de surpresa? Se o motorista passar pelas três placas e ainda continuar em alta velocidade, então merece mesmo ser multado”, completa.
A Emdurb, através de sua assessoria de comunicação, informou que está rediscutindo a fiscalização eletrônica da velocidade para apresentar um projeto ao prefeito municipal e preferiu não comentar se vai ou não alterar o sistema de operação do radar estático.
O aparelho é colocado em operação, por algumas horas por dia, em avenidas onde monitoramento prévio mostrou que os motoristas excedem muito a velocidade máxima permitida. Na época do monitoramento, a Emdurb flagrou carros a 113 quilômetros por hora dentro da cidade.
Entre maio e junho, a média diária de multas pelo radar estático foi de 13,19 contra 58,54 em abril, quando entrou em operação. Neste ano já foram registradas 15 mortes no trânsito de Bauru.
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Na rodovia
Após dois atropelamentos que resultaram em três mortes na área urbana da rodovia Marechal Rondon em Bauru, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) reduziu a velocidade máxima permitida de 110 para 80 quilômetros por hora para o trecho e instalou radar. Mas a localização do aparelho também está gerando reclamações.
A professora Irma Slaghenaufi conta que no último final de semana o radar estava num curto trecho da via onde a velocidade máxima é de 60 quilômetros por hora, o que ela considera que acaba surpreendendo os motoristas. “Imagine: você está na rodovia a 80 quilômetros por hora e, de repente, a velocidade cai para 60 quilômetros por hora, num local onde está o radar. Você é multado”, analisa.
Para ela, este tipo de fiscalização eletrônica da velocidade não tem caráter educativo, mas sim de arrecadar dinheiro. “O governo tem de cobrar os impostos, mas não criar uma situação desta de arrecadação de dinheiro que gera ainda mais injustiça e violência”, completa.