Arlindo Marques Figueiredo, única pessoa que possui o título de sócio-proprietário do Bauru Atlético Clube (BAC), está movendo na Justiça uma ação que pede a anulação da venda do clube. Conforme divulgado pelo Jornal da Cidade, no início de julho o prédio foi vendido por R$ 4 milhões para o grupo supermercadista Tauste, de Marília. Na ação, os advogados Sérgio Canova Cardoso e Daniel Freire e Almeida afirmam que a venda foi feita de maneira ilegal.
Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados está “a falta de representatividade e legitimidade dos supostos conselheiros que aprovaram a referida venda”. Segundo consta na ata da reunião do Conselho Deliberativo do clube ocorrida no dia 8 de junho, cuja cópia foi obtida pela reportagem no 2.º Cartório de Registro de Imóveis de Bauru (já que trata-se de documento público), apenas os 14 membros do conselho assinam o documento.
“O estatuto do clube prevê que os integrantes do Conselho Deliberativo deveriam ter sido eleitos por assembléias gerais ordinárias, mas elas nunca ocorreram. Não encontramos nenhum documento provando que essas assembléias tenham sido feitas. Ou seja, ninguém sabe quem elegeu este conselho. Soma-se a isso o fato de que, em 2001, todos os títulos dos sócios do BAC (mais de 6 mil) foram cancelados”, afirma Cardoso, enquanto exibe o documento com os nomes e números dos títulos extintos.
De acordo com o advogado, em 2002 Arlindo Figueiredo obteve no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o título de sócio-proprietário do BAC. Sendo assim, ele é a única pessoa que poderia autorizar a venda do clube, assunto para o qual nem chegou a ser consultado.
“Eu nunca fui consultado por ninguém sobre a possibilidade de vender o BAC. Fiquei sabendo do que estava acontecendo através da imprensa, levando um susto a cada dia em que eram veiculadas notícias sobre o caso”, diz Figueiredo.
Ainda segundo os advogados, mesmo que o Conselho Deliberativo tivesse sido formado da maneira correta, o assunto deveria ter sido submetido à apreciação da assembléia geral, o que também foi desrespeitado. A ata da reunião extraordinária na qual a venda do BAC foi aprovada também chama a atenção: apenas um parágrafo de texto anuncia a aprovação por unanimidade do negócio.
“Nenhum procedimento oficial foi seguido. O assunto da venda do clube deveria ter sido tratado numa assembléia geral, que por sua vez, deveria ter sido publicada em jornais com antecedência para convocar os envolvidos à votação. Além disso, o edital de convocação também deveria ter sido afixado no prédio do clube. Nada, absolutamente nada disso aconteceu. A forma escondida como tudo foi feito causa, no mínimo, estranheza”, afirma Daniel Almeida.
Auditoria contábil
Os advogados ainda questionam a justificativa que levou o Conselho Deliberativo a decidir pela comercialização do BAC: dívidas contraídas pelo clube ao longo dos últimos anos. De acordo com Almeida e Cardoso, não foi encontrado nenhum documento que mostre a realização de auditorias para verificar a real situação financeira do clube.
“Pela análise do documento de venda pode-se verificar a pretensão dos diretores em utilizar o dinheiro da venda para pagamentos de dívidas contraídas pelo BAC, o que somente poderia ser efetuado após uma indispensável auditoria contábil para verificar a situação financeira do clube, a identificação destas dívidas e os eventuais credores. Isso deveria ter ocorrido em respeito aos artigos 101 a 106 do estatuto do BAC”, destaca Cardoso.
A ação foi ajuizada na 7.ª Vara Cível de Bauru no mês passado, mas ainda está em fase de apreciação. “Baseados na confiança que temos na Justiça, acredito que a venda será anulada, pois todo o processo foi realizado de forma ilegal”, diz Almeida.
Arlindo Figueiredo, sócio do BAC desde 1966 e presidente do clube de 1969 a 1970, tem a mesma esperança.“Estou sozinho nessa luta, mas tenho fé.”
Se a Justiça anular a venda, o único sócio-proprietário do clube e seus advogados já têm projetos para revitalizar a área. Entretanto, os planos só serão divulgados após a comemoração da vitória.
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Negociação
Conforme divulgado pelo Jornal da Cidade, o grupo supermercadista Tauste, de Marília, comprou o prédio do Bauru Atlético Clube (BAC) - fundado em 1919 - por R$ 4 milhões. O negócio foi concluído no último dia 30 de junho, por meio da Imobiliária Marília Imóveis S/C Ltda. A aquisição foi feita pelo empresário Rogério Magalhães Montolar, sócio-proprietário do Tauste.
Na ocasião da venda, o empresário não quis se pronunciar sobre o assunto e nem divulgou que tipo de investimento pretende fazer no local. Apenas adiantou que o prédio seria uma garantia de espaço do grupo em Bauru.
Procurado pela reportagem após a conclusão da venda, o presidente do BAC, Oilton Santiago, disse que não iria mais falar sobre o assunto. Segundo a diretoria, o clube tem dívidas com a prefeitura do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos últimos 11 anos, com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), Departamento de Água e Esgoto (DAE), com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Justiça do Trabalho e Secretaria da Fazenda.
Situado numa área de aproximadamente 500 mil metros quadrados, na Vila América, o BAC foi referência no Estado principalmente no futebol. O time do clube, que contou inclusive com Pelé no elenco, foi campeão de importantes competições no Estado de São Paulo. No vôlei, também fez história.