Vinte e cinco cidades da região confirmaram presença para a Oficina de Formação e Informação para Gestores e Produtores Culturais, que será realizada pelo Ministério da Cultura (MinC) hoje e amanhã no Serviço Social da Indústria (Sesi). Até o fechamento desta edição, havia ainda 58 vagas disponíveis.
A atividade integra o projeto “Caravanas do Sistema Nacional de Cultura (SNC)”, do MinC. Ao todo, serão 30 oficinas realizadas em todo o País, sendo que os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro terão duas oficinas cada. Em São Paulo, foram escolhidas a cidade de Votorantim, que deve abranger a região metropolitana da Capital e a Baixada Santista; e Bauru, que reunirá as demais cidades do Interior.
Na cidade, a oficina será coordenada por Jersey Diniz Lopes da Costa, de Rio Branco (AC), e Neide Aparecida da Silva, de Franca (SP). Os dois serão acompanhados pelo técnico do MinC responsável pela secretaria de articulação institucional do Ministério, Roberto Lima.
De acordo com Costa, os objetivos da atividade são explicar e divulgar o trabalho do MinC, fomentar a criação ou o fortalecimento de órgãos culturais e leis municipais de incentivo à Cultura e fortalecer as relações entre os municípios que assinaram o protocolo de intenção de adesão ao SNC. Em todo o Brasil, mais de 1,7 mil municípios assinaram o documento, entre eles Bauru.
“A proposta do MinC é a gestão participativa. O forte do Sistema Nacional de Cultura é justamente permitir que tanto gestores públicos, como os da sociedade privada, decidam os rumos da Cultura em seu município”, explica Costa.
Durante os dois dias, os oficineiros vão informar sobre os mecanismos do Ministério e do SNC, a importância de assinar o protocolo de intenção, além de formas de captação de recursos para projetos culturais. “A partir do momento que essas prefeituras integrarem o SNC, elas serão informadas do que está acontecendo no governo federal e poderão repassar as informações à sociedade. Por meio dessa malha institucional que queremos implementar, gestores culturais de diferentes municípios poderão se unir e alcançar benefícios maiores para a região”, afirma.
A cada conteúdo apresentado na oficina, será aberto um grupo de discussão. No último dia de atividades, um documento vai ser elaborado sobre as atividades desenvolvidas e sobre possíveis soluções para os problemas levantados.
• Serviço
Oficina de Formação e Informação para Gestores e Produtores Culturais hoje e amanhã no Sesi (rua Rubens Arruda, 8-50). Mais informações: (14) 3235-1072.
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Sistema Nacional de Cultura
De acordo com informações do site do Ministério da Cultura (MinC), a pasta vem assinando protocolos de intenções com Estados e municípios para a implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) desde 2004, cujo maior objetivo é promover uma política pública de cultura democrática e permanente, com a participação de todos os entes da federação e da sociedade civil.
Nesse sentido, Estados e municípios, representados pelos respectivos secretários de Cultura, vêm definindo com a União uma agenda para coordenar planos e ações públicas de cultura em todo o País. Para isso, têm sido feitas reuniões com o objetivo de consolidar os sistemas culturais formados pela organização das categorias artísticas no âmbito municipal, estadual e federal.
Dessas reuniões, foram traçadas diretrizes levadas à Conferência Nacional de Cultura, realizada em dezembro de 2005, em Brasília. Na ocasião, mais de 800 representantes de diversas áreas culturais de todo o País - inclusive de Bauru - se reuniram e elaboraram cerca de 30 propostas.
Segundo informações do MinC, as propostas foram encaminhadas ao Congresso Nacional por meio do projeto de lei n.º 6835, que deve ser votado até o final do ano. Entre as propostas, está a implementação do SNC como instrumento de articulação, gestão, informação e promoção de cultura, com participação e controle da sociedade.
No projeto ainda consta a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/03. De acordo com a emenda, a União passaria a aplicar, anualmente, pelo menos 2% da receita tributária na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional. Além disso, o texto propõe que a União divida 50% dessa cota da Cultura com as outras unidades da federação, sendo 25% com os Estados e 25% com os municípios.