A primeira parceria entre a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e a Associação de Teatro de Bauru e Região (ATB), realizada no começo de fevereiro, com a 1.ª Semana do Teatro Infantil, rendeu um prejuízo total de R$ 7,7 mil aos grupos de teatro envolvidos. As 30 pessoas, entre produtores e artistas que participaram da mostra, não receberam até hoje os cachês acertados.
Segundo a tesoureira da ATB, Regina Ramos, a categoria deu entrada na documentação pela SMC no dia 12 de fevereiro, alguns dias antes do início da mostra. Mas, por conta do vencimento de um dos documentos, uma certidão negativa da Receita Federal, o processo ficou barrado. “O documento tem validade de seis meses e, quando entregamos, ele estava dentro da validade, só venceria no dia 26 de março. Eu só fui chamada na secretaria um mês e meio depois dizendo que era necessária uma outra certidão, porque aquela já estava vencida”, afirma Ramos.
Para providenciar um novo documento, a Receita Federal solicitou a presença do presidente da ATB, que na época era o diretor de teatro Márcio Pimentel. Como o diretor estava ausente da cidade por conta de compromissos profissionais, a documentação só foi regularizada no final de abril com a sua volta, segundo a tesoureira.
“Logo que entregamos tudo, tivemos uma reunião com o secretário de Cultura e ele disse que o pagamento sairia em 15 dias”, diz Ramos.
Passados cerca de dois meses sem receber, em julho, quatro membros da ATB se dirigiram até o Gabinete da Prefeitura para se informar sobre o porquê do atraso. A resposta obtida do assessor do chefe de Gabinete Antônio Carlos Catarim foi de que havia um erro no processo, mas que estavam estudando meios para resolver a situação. “Ele me mostrou o processo e disse que nós tínhamos direito ao dinheiro, o problema é que não havia sido feito o empenho. E, desta forma, a prefeitura não poderia efetivar o pagamento, pois correria risco de improbidade administrativa. Juridicamente, ele me falou que nós não poderíamos receber”, lamenta o atual presidente da ATB, André Zambelo.
A prefeitura foi procurada para comentar as informações, mas a única resposta, enviada por meio de nota à reportagem, diz que o pagamento não foi feito em razão de trâmites burocráticos. “A Secretaria Municipal de Cultura e as demais secretarias municipais envolvidas estão buscando solucionar o problema o mais rápido possível”, cita o texto.
O secretário municipal de Cultura, José Augusto Ribeiro Vinagre, informou que o pagamento à associação seria efetivado entre anteontem e ontem, mas que receberia a confirmação da Prefeitura até o final da tarde desta quinta-feira. Para Vinagre, a causa para o atraso está na burocracia. “Houve um atraso no envio da documentação pela ATB, mas juridicamente conseguimos resolver o problema. Claro que a gente precisa se cercar de cuidados para não cometer nenhuma irregularidade”, afirma.
Por conta desses entraves, uma nova parceria entre a SMC e a ATB, que seria realizada em julho, foi suspensa. “A idéia era fazer apresentações de teatro em praças públicas pelo projeto ‘Teatro na Rua’, mas os grupos se sentiram desestimulados e preferiram desistir”, diz Ramos.