São Paulo - O governo federal vai liberar R$ 1,578 bilhão em apoio à colheita, estocagem e financiamento da aquisição de café da safra 2006. A medida, proposta pelo ministro Luís Carlos Guedes Pinto (Agricultura), foi aprovada ontem em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN).
O CMN aprovou também a ampliação dos limites de financiamento para colheita e estocagem ao produtor. No primeiro caso, o limite passou de R$ 140 mil para R$ 200 mil por produtor, e caiu o encargo financeiro do Financiamento para Aquisição de Café (FAC) da Selic para 9,5% ao ano. No caso do financiamento de estocagem ao produtor, o limite aumentou de até R$ 140 mil para até R$ 750 mil, com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
Outras duas medidas apresentadas pelo Ministério da Agricultura foram aprovadas ontem pelo conselho. Uma delas permite a inclusão dos beneficiadores e dos exportadores de café no FAC. O conselho autorizou ainda as indústrias torrefadoras a adquirir, por intermédio do FAC, o café de produtores, cooperativas, beneficiadores e exportadores.
Segundo o ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, que assumiu a pasta no início de julho, o programa deverá promover o ordenamento da safra, viabilizando a estocagem de até oito milhões de sacas por um período de até 180 dias. “Caso haja interesse do mutuário, até 50% desse total, isto é, quatro milhões de sacas, poderão ter financiamento ampliado por até 360 dias adicionais, totalizando 18 meses, com vencimento até março de 2008, ou seja, o período da entressafra da produção de 2007”, declarou Guedes Pinto.
Na avaliação do secretário de Produção e Agroenergia do ministério, Linneu Costa Lima, as adequações aprovadas pelo CMN irão permitir uma maior estocagem por parte dos produtores individuais. Segundo Lima, o setor ainda poderá utilizar cerca de R$ 500 milhões das exigibilidades bancárias para pré-comercialização, principalmente por meio da Linha Especial de Crédito (LEC). Ele afirmou que será possível promover o ordenamento de até 10 milhões de sacas de café, o que deve representar cerca de 30% das disponibilidades do produto da safra atual.