São Paulo - A Justiça Federal de Minas Gerais determinou o cancelamento de quatro comunidades do Orkut acusadas de vender e incentivar o uso de lança-perfume. Cabe recurso. A decisão, do último dia 7 de agosto, exige que a Google Inc., empresa responsável pelo Orkut - site de relacionamento mais popular do País -, mantenha armazenadas as informações sobre as comunidades por pelo menos um ano, para investigação. A multa para descumprimento é de R$ 334.131, o equivalente em reais a 0,0001% do lucro da Google Inc. durante o ano de 2005.
A Google Inc. afirmou, no processo, se dispor a cancelar as comunidades. Procurada, a empresa não quis se pronunciar sobre a decisão. Não respondeu, por exemplo, se havia excluído as páginas do Orkut. Uma busca no site, ontem, no entanto, não retornou resultados - um indício de que as comunidades foram removidas. Proibição O pedido de cancelamento foi feito pelo Ministério Público Federal no início de junho.
As comunidades são “Promoter - Lança-Perfume”, John Lennon Winston”, “Paulo Dias” e “Bruno Bonfá”, todas, segundo a Procuradoria, relacionadas à divulgação de lança-perfume, cujo principal componente, cloreto de etila, é proibido no país. “Maconha dá larica (fome), loló dá enjôo, beber dá ressaca... Não adianta, pra (sic) se divertir tem que cheirar lança!!!”, dizia uma das páginas.
“Procedendo-se à análise das comunidades, constatou-se a transgressão de direitos fundamentais, com elevado grau de reprovação e censurabilidade de seu conteúdo”, afirmou o procurador da República Fernando de Almeida Martins, do MPF de Belo Horizonte, para quem a manutenção das comunidades fomenta o crime.
Na próxima segunda-feira, o Ministério Público Federal vai entrar com uma ação contra a Google em que pede o fechamento do escritório da empresa no país em caso de recusa ao pedido de informações sobre 29 criminosos que mantêm páginas no site. A Procuradoria se baseia em relatório da ONG Safernet, que aponta a existência de cerca de 100 mil denúncias por crimes de ódio, racismo e pornografia infantil, entre outros.
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Palavra da empresa
São Paulo - A Google Inc. informou à Justiça Federal de Minas Gerais que se dispõe a remover as comunidades que fazem menção ao consumo e à venda de lança-perfume no site de relacionamentos Orkut. A informação foi transmitida à Justiça antes de o juiz João Batista Ribeiro, da 5ª Vara Federal de Belo Horizonte, decidir pela remoção das comunidades.
A empresa pediu à Justiça para informar o endereço das comunidades para cancelá-las. Procurada pela reportagem, a Google Inc. não quis se manifestar. As comunidades apontadas pelo Ministério Público Federal não constavam do índice de páginas do Orkut anteontem. Outras comunidades, porém, faziam apologia à venda de cloreto de etila - caso de “Lança Perfume (venta libre)”, com 95 integrantes.
Sobre a ação movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo, a Google Inc. divulgou nota na qual diz cumprir todas as solicitações judiciais enviadas pela Justiça, sem nunca ter se recusado a cooperar.
“Nos últimos dois meses, para dar um exemplo, disponibilizamos informações para pelo menos oito ações judiciais e preservamos dados em mais de 60 outros casos para garantir o prosseguimento de investigações de autoridades legais do País”, diz trecho do texto.
“O Google considera de extrema importância o problema relacionado ao conteúdo ilegal no Orkut e desenvolve constantemente novas ferramentas para detectar e remover conteúdo impróprio no site.”