O secretário de Estado da Cultura, João Batista Andrade, esteve em Bauru ontem para apresentar o Programa de Ação Cultural (PAC), que deve liberar R$ 25 milhões para projetos culturais na Capital e no Interior. O evento, realizado no auditório do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), contou com a presença da imprensa, empresários e produtores culturais.
Criado pela lei n.º 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, o objetivo do PAC é incentivar a sociedade a produzir. “O projeto não é para o governo do Estado nem para prefeituras, e sim para a sociedade, porque é ela que faz a Cultura e não o Estado”, enfatizou o secretário durante coletiva com a imprensa.
De acordo com Andrade, o PAC vai distribuir R$ 25 milhões neste ano por meio de 28 editais que vão atender todas as áreas culturais. “A lei funciona basicamente por meio de dois instrumentos. Um deles é o incentivo fiscal e outro os editais. Seguindo minha visão de que o Estado não deve ter poder sobre a Cultura, criei conselhos consultivos de todas as áreas e cada um foi responsável por formular os editais”, colocou. Os interessados podem entrar no site www.cultura.sp.gov.br e verificar qual edital abrange sua área.
Andrade ainda afirmou que os projetos inscritos serão analisados por uma comissão julgadora indicada pela própria classe artística e também pela secretaria. Questionado sobre a possibilidade de participação de membros do Interior na comissão, o secretário acredita que isso não será possível ainda neste ano.
“Nos conselhos consultivos, eu tentei colocar algumas pessoas do Interior. Estou fazendo um esforço muito grande para que haja descentralização e o Interior participe, mas sou realista, sei que neste ano não vai ser fácil. Mas estou batalhando para que o Interior mande projetos, além de exigir da comissão o mínimo de aprovação para o Interior”, disse o secretário.
A outra vertente da lei é o incentivo por meio do abatimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “A pessoa que tiver um projeto cultural pode propor à secretaria, que vai analisar tecnicamente. Autorizado, o produtor pode buscar recursos nos empresários. Caso haja investimento, o empresário poderá descontar do ICMS que deve ao Estado”, afirmou Andrade.
O secretário ainda foi questionado sobre a não-adesão do Estado de São Paulo ao Sistema Nacional de Cultura, do governo federal. De acordo com ele, a estrutura do projeto acabaria privilegiando alguns tipos de Cultura em detrimento de outros. Para o secretário, um plano nacional de cultura seria algo muito mais complexo e que demandaria tempo.
“O Ministério da Cultura (MinC) propôs fazer a Conferência Nacional de Cultura e como que é? São miniconferências municipais, das quais saem delegados que vão para a Conferência. Isso não é cultura brasileira. Isso privilegia alguma cultura que tem um maior destaque em certas regiões. O projeto teria que ser mais discutido, mas não em um ano pré-eleitoral, muito menos agora. Não concordei porque achei a medida apressada e populista”, frisou.
A vinda do secretário foi promovida pela Diretoria Regional de Bauru do Ciesp, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e Secretaria Municipal de Cultura (SMC).
Encontro
Depois de participar do evento no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), o secretário de Estado da Cultura, João Batista Andrade, se reuniu com membros do grupo de discussão “Teatro no Interior Paulista” no Museu Ferroviário Regional de Bauru para discutir o Programa de Ação Cultural (PAC).
Segundo um dos integrantes do grupo e também representante do Interior do Estado de São Paulo na Câmara Setorial Nacional de Teatro, Márcio Pimentel, o encontro com Andrade contou com a participação do secretário municipal de Cultura, José Augusto Ribeiro Vinagre, e cerca de 12 representantes de cidades da região que integram o grupo.
“Ele nos atendeu muito bem. Na ocasião, entregamos um documento com as reivindicações da categoria. Uma delas seria a descentralização das verbas com um edital próprio para o Interior e outra a participação de uma pessoa do Interior na comissão julgadora dos projetos. Ele se sensibilizou com a causa”, afirmou Pimentel.