Sem nenhuma lei que o proteja da ação do Homem, o cerrado pode desaparecer por completo em apenas 30 anos. A conclusão é do professor de zoologia Jader Marinho Filho, da Universidade de Brasília (UnB). Com base em pesquisas feitas pela UnB desde a década de 60, ele acredita que o segundo maior bioma brasileiro corre grande perigo se não forem tomadas providências imediatas.
Ao contrário do que ocorre com a mata atlântica, não existe lei que proíba o desmatamento do cerrado. Como reflexo disso, sua presença no território nacional tem registrado queda constante. Na região de Bauru, uma das poucas do Estado onde ainda existe o cerrado, a área ocupada por esse tipo de vegetação diminui cerca de 1% a cada ano, de acordo com levantamento do Instituto Florestal.
Em 1990, havia 114 mil hectares de área remanescente na região. Dez anos mais tarde, aponta o Instituto Florestal, houve uma queda de 10%. Ou seja, nesse intervalo foram desmatados quase 12 mil hectares de cerrado. E a tendência é que a situação fique ainda pior.
O avanço do setor canavieiro preocupa as autoridades ambientais. De acordo com dados das Usinas e Destilarias do Oeste Paulista (Udop), pelo menos 38 novas usinas devem ser instaladas nessa região do Estado até a próxima safra. Uma dessas usinas já está confirmada para a cidade de Iacanga.
Na avaliação do professor Marinho, o desmatamento de cerca de 1% ao ano do cerrado bauruense é um dado preocupante. Segundo ele, existem espécies de plantas que são exclusivas dessa região. Uma vez destruídas pelo desmatamento, desaparecem por completo do planeta. “Ainda nem tivemos a chance de estudá-las e elas se perdem para sempre. Isso é lamentável.”
Patrimônio nacional
A preocupação com o fim do cerrado chegou ao Congresso Nacional há 11 anos, mas até agora nada foi feito para evitar que isso aconteça. A proposta do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 115 é elevar o cerrado e a caatinga à condição de patrimônio nacional. Ela foi aprovada no último dia 2 por uma comissão da Câmara dos Deputados e agora segue para apreciação em dois turnos do plenário.
Na opinião do professor da UnB, a tramitação do projeto precisa ser mais rápida, senão corre-se o risco de não existir mais cerrado quando o PEC for aprovado. Em Bauru, a solução encontrada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) para preservar o pouco de cerrado que ainda resta no Município foi a criação das Áreas de Proteção Ambiental (Apas). Segundo o secretário Carlos Alexandre Barbieri, embora não seja o ideal, a medida ajuda na preservação do cerrado. “É o que podemos fazer”, diz ele.
A cidade tem hoje três Apas. Juntas, elas abrangem cerca de 70% da vegetação que ainda resta em Bauru. Na prática, a criação dessas áreas de proteção dificulta o desmatamento, mas não tem como proibi-lo. Uma vez atendidas todas as exigências impostas pelo Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN), não há como evitar a derrubada da mata de cerrado.
Restrições
Para obter a autorização, o proprietário da área precisa destinar 20% do imóvel para reserva legal. Além disso, o trecho a ser desmatado não pode ter área de preservação permanente. O engenheiro florestal Miguel Cáceres, do DEPRN de Bauru, lembra ainda que se a área for abrigo de alguma espécie de fauna e flora nativas ameaçadas de extinção, a autorização também não é concedida.
“Se o proprietário do imóvel atender a essas exigências, não podemos fazer nada. Gostando ou não, somos obrigados a emitir a autorização de desmatamento”, diz o engenheiro. Segundo ele, as culturas da cana-de-açúcar, da laranja e do eucalipto são as que mais têm avançado sobre as áreas de cerrado na região.