Brasília - O Conselho de Ética da Câmara abriu ontem processo de cassação contra 67 deputados acusados de envolvimento na máfia dos sanguessugas. É a primeira vez que um número tão grande de parlamentares está sob investigação e corre o risco de perder o mandato. “Estamos passando por um período diferente. O volume de processos é uma novidade”, disse o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP).
Relatório parcial da CPI dos Sanguessugas apontou a participação de 69 deputados nas fraudes, além de três senadores. Dois dos deputados acusados - Marcelino Fraga (PMDB-ES) e Coriolano Sales (PFL-BA) - renunciaram para escapar do processo de cassação e não correr o risco de perder seus direitos políticos. Mais renúncias eram esperadas, mas prevaleceu a tese entre os acusados de que quanto maior o número de deputados a enfrentar o processo, menores as chances de punição.
A cassação ocorre em votação secreta no plenário da Câmara e todos os 513 deputados - incluindo os acusados - podem votar. O conselho terá 90 dias, com possibilidade de prorrogação, para apurar a participação dos 67 deputados no episódio. Cabe a ele recomendar a cassação ou o arquivamento do processo. Depois, a palavra final é do plenário da Câmara.
A cassação só ocorre caso ao menos 257 dos 513 deputados a aprovem. Mas é quase impossível que até as eleições a Câmara vote algum dos 67 processos de cassação.
Por conta da previsível demora nos julgamentos, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), presidente da CPI dos Sanguessugas, defendeu ontem que a Justiça Eleitoral estude a possibilidade de cassar o registro dos candidatos acusados. “O Judiciário tem que interpretar a legislação sempre no sentido dos princípios que regem a Constituição, e a moralidade é um deles”, afirmou.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também deveria terminar de apreciar ontem à noite uma consulta do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) sobre a viabilidade de ações contestando a candidatura e o mandato acusados de envolvimento em irregularidades. Miro indaga sobre a possibilidade de procuradores regionais proporem ações aos tribunais regionais eleitorais contra deputados e senadores.