Uma semana depois de ter o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o vereador e candidato a deputado estadual Antônio Faria Neto (PDT) conseguiu reverter a situação a seu favor. Em sessão realizada ontem no TRE, os juizes decidiram aceitar as justificativas de Faria e mantiveram sua candidatura.
Em 25 de julho, Faria teve a candidatura impugnada porque não apresentou ao TRE o comprovante de escolaridade, certidão de quitação eleitoral (prestação de contas da campanha anterior), requerimento de registro de candidatura e declaração de bens, assinadas pelo próprio candidato. Faria apresentou os dois últimos documentos através de procurador.
Com a impugnação o Tribunal comunicou ao vereador que ele teria sete dias para apresentar a documentação. Como Faria não entregou os documentos o juiz relator do TRE Paulo Alcides indeferiu o registro do candidato.
A defesa do vereador alegou que o telegrama enviado pelo TRE foi extraviado, por isso a documentação não foi apresentada. De acordo com Faria, sua mãe – que sofre do mal de Alzheimer – guardou o telegrama sem saber que era importante, por isso ele perdeu o prazo. No recurso, Faria juntou às cópias dos documentos, um atestado médico comprovando o problema de saúde da mãe.
Durante a semana que passou, o vereador lamentou muito a decisão, comparando sua trajetória com a de políticos com problemas na Justiça, que obtiveram seus registros sem problemas. “Os sanguessugas conseguem se candidatar e eu que sempre fui honesto não consigo”, argumentava o parlamentar.
A reviravolta de ontem, deixou Faria mais aliviado, já que, se o caso fosse parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato teria que esperar quase um mês para saber se poderia ou não ser candidato. Pela legislação, o TSE tem até 20 de setembro para julgar os recursos dos candidatos que tiveram seus registros negados pelo TRE. “Tenho muito que agradecer à imprensa. Se não fossem vocês, eu nem saberia do problema”, comentou.
Dudu Ranieri
Enquanto Faria Neto comemorava a volta ao páreo eleitoral, o presidente do PFL de Bauru, Dudu Ranieri, candidato a deputado federal, lamentava o indeferimento de sua candidatura. O TRE negou o registro ao pefelista por conflitos com o nome do candidato. A decisão dos juizes foi porque Ranieri não teria apresentado comprovante que acrescentou “Dudu” ao nome de batismo, José Augusto Vieira Ranieri.
Segundo o candidato, o nome foi alterado para José Augusto Vieira Dudu Ranieri, mas não consta na carteira de identidade, apenas na certidão de casamento e no título de eleitor. “Eu protocolei a cópia dos documentos quando registrei a candidatura. O Tribunal está sendo muito exigente”, afirmou.
Até ontem, o TRE tinha indeferido mais de 300 registros de candidatos a deputado estadual e federal. Entre eles, figurões da política nacional, como o presidente do PL, Waldemar da Costa Neto, e o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT), que tiveram seus nomes envolvidos no escândalo do mensalão.
Quem também não conseguiu registro foi o promotor Fernando Capez, candidato a deputado estadual pelo PSDB. Por outro lado, Paulo Maluf (PP) conseguiu o registro, apesar do Ministério Público Eleitoral (MPE) ter recomendado o indeferimento de sua candidatura.
Os candidatos que tiverem o pedido de candidatura negada poderão recorrer. Os recursos deverão ser julgados pelo TSE até 20 de setembro.