São Paulo - Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de São Paulo e do Rio de Janeiro indeferiram 520 registros de candidaturas para as eleições de 1 de outubro. Em São Paulo, o tribunal indeferiu 425 registros entre 2.979 solicitações de candidaturas e no Rio foram 101 entre 1.712 casos julgados.
Os números ainda são parciais e os candidatos podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na maior parte dos casos, os indeferimentos são feitos por falta de documentação exigida pela legislação eleitoral, mas o TRE do Rio de Janeiro também indeferiu as candidaturas a deputado federal de Paulo Baltazar (PSB-RJ), Reinaldo Gripp (PL-RJ), Fernando Gonçalves (PTB) e Elaine Costa (PTB), todos por suposto envolvimento na fraude dos sanguessugas.
No Rio, também teve sua candidatura indeferida o presidente do Vasco da Gama, Eurico Miranda, que tentava uma vaga na Câmara Federal pelo PP, por responder a quatro processos na Justiça.
Em São Paulo, segundo o TRE, o percentual de candidaturas indeferidas em 2006 atinge 14,31% do total de solicitações, maior que o verificado nas eleições de 1998 (10,38%) e que o registrado em 2002 (9,55%).
De acordo com o tribunal paulista, a maioria dos indeferimentos aconteceu por falta de certidões criminais e de comprovantes de quitação eleitoral. O TRE também negou registro a candidatos que tiveram contas referentes ao exercício de cargos públicos rejeitadas e só entraram com ação para desconstituí-las às vésperas do pedido de registro. Até 2004, se a ação fosse ajuizada antes da impugnação o registro era deferido.
TSE
O presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello, sinalizou ontem que o tribunal poderá manter excluídos destas eleições os parlamentares acusados de envolvimento no esquema dos sanguessugas que tiveram a candidatura cassada anteontem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Entretanto a palavra final será do Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá restabelecer as candidaturas sob argumento de que a Constituição e a Lei de Inelegibilidades exigem sentença de condenação definitiva para o impedimento de disputar cargos públicos.
Marco Aurélio afirmou que o TSE irá levar em conta tanto o desejo da sociedade por punição dos maus políticos quanto as normas legais existentes. “Esse tema está sendo amadurecido. Vamos esperar o pronunciamento do TSE, que atenderá, sem a menor dúvida, à ordem jurídica e aos anseios da sociedade.” Para ele, o TSE poderá “evoluir” em relação à posição que vem adotando, favorável à candidatura dos que não têm condenação definitiva. “Só os mortos não evoluem, e nós estamos em uma quadra de avanço em termos democráticos.”
O ministro disse que a questão opõe dois princípios constitucionais: de um lado, o da presunção da inocência, pelo qual ninguém será considerado culpado antes de sentença definitiva e, do outro, o da moralidade na administração pública. Segundo Marco Aurélio, os cassados pelo TRE já não são mais candidatos e, por isso, não podem participar da propaganda eleitoral gratuita, independentemente do julgamento de recurso no TSE.