Até pouco tempo, para assegurar a privacidade bastava às pessoas fecharem as portas e janelas de casa. Hoje, entretanto, a tecnologia está sendo utilizada por alguns internautas para bisbilhotar a vida alheia por meio da invasão de e-mails, sabotagens no Orkut, fotoblogs e outros sites pessoais. O resultado, muitas vezes, são exposições indevidas de imagens e veiculações de fatos particulares, sem autorização, na Internet.
O aumento assustador desse tipo de crime tem motivado uma série de ações na Justiça pedindo a quebra de sigilo de usuários e até mesmo o fim do Orkut no Brasil. Na terça-feira passada, o Ministério Público Federal entrou com ação civil para obrigar o Google Brasil, responsável pelo Orkut, a pagar indenização por danos morais e, em último caso, o fechamento da filial.
Os crimes se disseminaram com rapidez por causa da dificuldade que existe em identificar os autores de crimes cometidos pela Internet. Mas esse escudo pode não ser tão eficiente quanto imagina o criminoso. A Justiça do Rio Grande do Sul condenou recentemente um dentista de 33 anos a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais. Ele foi acusado de enviar por e-mail fotos de uma colega de profissão nua.
Em Bauru, existe um inquérito policial em andamento, que trata do mesmo crime. Uma mulher de 38 anos teve fotos suas expostas em um site sem autorização. Nessas fotos, ela aparece tendo relação sexual com o marido, que mais tarde lançaria essas fotos na Internet como vingança pelo fim do relacionamento.
O caso mais emblemático desse tipo de crime foi contra a estudante de direito de Pompéia, na região de Marília. O caso ganhou repercussão nacional, depois que fotos dela mantendo relação sexual com dois homens foram divulgadas no Orkut.
Em 24 horas
Segundo Juliana Abrusio, uma das coordenadoras do livro Manual de Direito Eletrônico e Internet, hoje é possível chegar à autoria desses crimes. Com uma investigação específica, pode-se conseguir uma liminar pedindo a quebra de sigilo do provedor e, com isso, levantar em 24 horas todas as informações sobre o responsável pelas ofensas.
De acordo com ela, o Orkut é um “prato cheio” para crimes como uso indevido de imagem e crimes contra a honra. “Embora sejam cometidos pela Internet, trata-se de crimes comuns com punição prevista no Código Penal em vigor no País”, lembra. Segundo Juliana, o sentimento de impunidade para os crimes cometidos pela Internet pode estar com os dias contados.
Punição exemplar é o que espera a bauruense de 38 anos que teve fotos suas divulgadas indevidamente pelo ex-marido. Em depoimento à polícia, o acusado admitiu a autoria do crime. Ele disse ter agido sob “violenta emoção”, depois que foi expulso de casa pela mulher por volta das 23h, sem ter para onde ir.
Como vingança, ele enviou fotos tiradas durante uma relação sexual entre os dois para vários órgãos públicos, para a imprensa e depois deixou-as disponíveis em um site para visitação pública. O caso foi parar na polícia e o inquérito está em andamento.
Campeão
Estima-se que entre 80% e 90% do total de usuários do Orkut, o que representa cerca de 20 milhões de pessoas, são brasileiros. O crime mais praticado por meio do Orkut é o de pornografia infantil e pedofilia. De acordo com a Organização Não-Governamental (ONG) Safernet, esses crimes respondem por 39% das denúncias. Ainda segundo a ONG, das 106 mil denúncias de crimes praticados na Internet, mais de 100 mil são atribuídos às comunidades do Orkut. O número corresponde a 93% do total.
No Brasil, existem poucas delegacias especializadas em crimes eletrônicos. Em São Paulo, existe a 4ª Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, instalada na Capital. Mas qualquer delegacia é obrigada a registrar os casos e, se precisar, encaminhá-los a departamentos especializados. (AC)