A cobrança criada no final do primeiro semestre deste ano pela Prefeitura de Bauru para financiar o tratamento de esgoto gerou aumento de despesa mensal média de 25% nas contas de água residenciais e comerciais e de 20% para o setor industrial, conforme levantamento feito pelo JC junto ao Departamento de Água e Esgoto (DAE).
Os dados da autarquia mostram que o consumidor de até 20 mil litros de água por mês paga por sua conta residencial, atualmente, o máximo de R$ 34,78 (20 m3). Desse total, todo mês o DAE separa R$ 6,96 direto para a conta do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), verba carimbada para ser utilizada apenas nas obras deste projeto.
O consumidor residencial de 20 m3 pagava R$ 27,82 até o início do ano, quando o FTE não existia. Isso representa acréscimo de despesa mensal de 25% para financiar o tratamento do esgoto para cada família. O acréscimo para as residências e estabelecimentos comercias abastecidos pelo DAE foi feito mediante a elevação do percentual aplicado para a tarifa de esgoto, que passou dos antigos 60% para 100%.
Em reais, isso significa que antes o consumidor residencial de 20 m3/mês pagava R$ 10,43 para a manutenção de sua rede de esgoto e agora passou a pagar R$ 17,39. Para quase 70% dos bauruenses, a cobrança para financiar as obras do tratamento de esgoto representa um quarto a mais na despesa mensal emitida pelo DAE. E esse índice vale para 70% das 130 mil contas registradas pela autarquia, cujo maior consumo vai até 20 mil litros de água por mês. Quem gasta menos, é claro, paga menos que os R$ 6,96 para o FTE.
No comércio, os estabelecimentos que contam com hidrômetro também passaram a pagar 25% a mais no valor final de suas contas mensais para o FTE. Tendo como referência os mesmos 20 m3 de consumo, uma loja que pagava R$ 108,59 como tarifa de água e esgoto até a criação do FTE agora tem a fatura mensal totalizando R$ 135,74. Para este caso, somente de esgoto, a tarifa antes do FTE era de R$ 40,72 e passou para R$ 67,87 com o fundo.
Na indústria, o DAE aplicou situação diferenciada, em razão de maioria dos consumidores contar com poço próprio e tratamento interno dos dejetos. Neste caso, a regra estabelecida foi de elevar o índice da tarifa de esgoto dos anteriores 60% para 72%, por exemplo, para quem consumia o equivalente a R$ 5.000,00/mês com água. Para esta situação, a fatura mensal passou de R$ 3.000,00 para R$ 3.600,00 com a tarifa de esgoto. Neste caso, os R$ 600,00 a mais são destinados para o FTE.
Equilíbrio
Para o presidente do DAE, José Clemente Rezende, a sistemática adotada para financiar o tratamento de esgoto levou em conta questões técnicas e econômicas. “O setor produtivo já não joga esgoto na rede em sua maioria, porque já trata o esgoto. Além disso, este setor gera renda e emprego e incidir o mesmo acréscimo de 25% na conta para financiar o fundo de esgoto significaria onerar o setor produtivo e transferir isso para o consumidor final. Então, preferimos uma fórmula em que 70% da população passou a contribuir com R$ 6,96 a mais para ter o esgoto tratado em alguns anos”, argumenta Rezende.
Para o presidente do DAE, a tarifa residencial em Bauru é muito baixa. “Pagar R$ 34,78 por consumo de 20 m3/mês significa consumir 660 litros de água por dia. Uma garrafa de 300 mililitros é R$ 1,00 em qualquer loja. Já o valor do litro para o setor industrial ainda está um pouco acima do ideal”, acrescenta.