Lençóis Paulista – O juiz Mário Ramos dos Santos da 2ª Vara da Comarca de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) decretou ontem a insolvência de Oswaldo Estrella e Constância Madalena Pereira Estrella. Com a medida, a Justiça inicia um processo de venda de bens do casal e cadastramento de credores vítimas de um golpe financeiro. A partir da divulgação da insolvência, aproximadamente 4.500 pessoas têm prazo de 20 dias para apresentarem documentos (cheque, nota promissória ou equivalente) comprovando investimento com o acusado. A decisão cabe recurso.
Os bens do casal, bloqueados há dois anos, seriam pouco mais de R$ 12 milhões. Com a insolvência decretada, a Justiça vai poder vender carro, imóveis (casas e chácara) do casal para ressarcir os aplicadores do Banco Estrella, como era conhecido o banco do acusado.
Há dois anos, Estrella foi preso em flagrante em Lençóis acusado de crime contra do sistema financeiro e teve seus bens patrimoniais bloqueados. Ele atuava como se fosse um banco captando dinheiro das pessoas com a promessa de devolver mensalmente remuneração de 5% a 7%. A falsa instituição financeira administrada pelo acusado teria movimentado extra-oficialmente R$ 40 milhões até setembro de 2004. De acordo com o juiz, o falso banqueiro captava recursos de investidores de perfil variado, desde que podia aplicar valores entre R$ 5 a R$ 10 mil, até R$ 1 milhão. O juiz garante que as pessoas lesadas por Estrella vão ser ressarcidas de parte do que investiram. “Todos não receberão o valor integral, até porque o patrimônio apurado (de Estrella) é menor do que o valor movimentado”, esclarece.
O perfil de parte dos aplicadores no Banco Estrella era de trabalhadores que estavam investindo dinheiro proveniente de rescisões contratuais de trabalho.
Em setembro de 2004, o procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado solicitou à 3ª Vara de Justiça Federal um mandado de busca e apreensão no escritório do falso banqueiro. O mandado foi cumprido por policiais federais e funcionários da Receita Federal.
Santos explica que o número de pessoas lesadas pode ultrapassar os 4,5 mil investidores. Este número surgiu de registros de uma lista apreendida com Extrella, que mantinha a contabilidade de forma superficial e sem regularidade. Ele ressalta que a média de atendimento do falso “banco” era de 100 a 150 pessoas diariamente.
“Acreditamos que esta última lista que temos em mãos seja de algo em torno de 20 a 30 dias anteriores à data que fechou. Com certeza que no últimos 20 dias ocorreu uma enormidade de pessoas que chegaram até ele. Nós não temos parâmetros e não é difícil algum espertalhão criar uma nota promissória e habilitar junto”, revela. Diferente do controle feito por Estrella, o juiz garante que o processo de habilitação dos credores será rigoroso. Além do juiz, o trabalho será feito pelo advogado José Ulysses dos Santos, nomeado como administrador do bens de Estrella, e o representante do Ministério Público de São Paulo, o promotor Henrique Ribeiro Varonez, que atua em Lençóis Paulista.
O promotor explica que os credores devem procurar, agora, um advogado com o documento de crédito (cheques, promissórias ou documento similar) para entrar com pedido de habilitação. Conforme Varonez, as pessoas devem ficar atentas porque a habilitação não é uma ação judicial, portanto, o valor a ser cobrado tem que estar compatível com o trabalho. “É preciso que as pessoas habilitem rapidamente para não perder o prazo”, alertou.
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Sumiço de Estrella
Há pouco tempo, Oswaldo Estrella foi encontrado no Rio de Janeiro, onde foi citado judicialmente. O juiz Mário Ramos dos Santos da 2ª Vara da Comarca de Lençóis Paulista explicou, ontem, que a ação contra Estrella transitou durante algum tempo na esfera da Justiça Federal. Houve um desmembramento do caso, sendo remetido para a Comarca de Lençóis Paulista a parte cível.
Ele lembra que houve uma certa demora para se conseguir citar Oswaldo Estrella, que responde em liberdade o processo criminal na esfera federal.
A partir daí, se pôde dar andamento ao processo de levantamento de bens até se concluir pela insolvência decretada ontem. O juiz admite que houve uma certa demora no andamento do processo. No entanto, Santos garante que agora a tramitação será mais rápida.