Pederneiras - Começa amanhã o processo de cadastramento para isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos contribuintes de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru). A isenção será válida para o exercício de 2007.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o benefício será concedido a aposentados, pensionistas e trabalhadores ativos com renda familiar inferior a dois salários mínimos. Para ser beneficiado pela isenção do imposto, o contribuinte deve ser proprietário de apenas um imóvel residencial.
Os formulários de requerimento de isenção do tributo deverão ser preenchidos até o dia 29 de setembro. Os dados sócio-econômicos dos contribuintes serão analisados pelo Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social do município.
A taxa do IPTU referente ao exercício deste ano teve correção de 4,92% e foram entregues 18.276 carnês na cidade.
Arrecadação
No ano passado, Pederneiras arrecadou em torno de R$ 1,27 milhão em IPTU e teve taxa de inadimplência na casa dos 33%. A expectativa para este ano, no entanto, é que a arrecadação gire em torno de R$ 1,9 milhão, já prevendo taxa de inadimplência na casa dos 27%.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, a estimativa é de que em torno de 500 pessoas serão beneficiadas com a isenção. Cerca de R$ 20 mil a R$ 25 mil é o valor que o Executivo deixará de recolher com essas isenções.
A isenção não atinge os contribuintes em débito tributário com o município e não poderá ser concedido também àqueles que deixaram, no ano anterior, de cumprir a lei. Para solicitar o pedido de isenção, o contribuinte deve levar o CIC, RG e comprovante de renda familiar e de residência (recibo de energia e luz). Os interessados devem procurar a Casa de Solidariedade, localizada na rua Belmiro Pereira nº 710, a partir de amanhã.