Itapuí - Após ter sido bloqueadas pela Justiça, as contas bancárias da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Itapuí (44 quilômetros de Bauru) voltou a ser liberada esta semana. A informação é do vereador e tesoureiro da instituição, Valdir Maia (PDT).
“As contas foram todas desbloqueadas ontem (segunda-feira) e já foi devolvido o dinheiro para as contas acertando esta situação. Judicialmente ficou tudo certo. Não precisou a gente entrar com mandado de segurança. A juíza liberou tudo”, conta o tesoureiro.
As contas bancárias da Apae foram bloqueadas no final de agosto para garantir o acerto de salários dos ex-funcionários do Programa Saúde da Família (PSF), que até pouco tempo atrás era administrado pela entidade. A Vara do Trabalho de Pederneiras também havia determinado, na ocasião, que a prefeitura depositasse em juízo o repasse da verba devida à instituição referente ao PSF, cerca de R$ 72 mil. O valor foi depositado judicialmente pelo Executivo, conforme confirmou o prefeito José Gilberto Saggioro (PPS) ontem.
Maia explica que agora a Apae pretende que o dinheiro depositado judicialmente pela prefeitura seja liberado rapidamente para que a entidade possa fazer a homologação dos ex-funcionários do PSF. “O prefeito fez o depósito do valor da homologação, só que nós estamos correndo atrás do procurador porque se o dinheiro está depositado então porque não faz a homologação do pessoal? Eles estão desesperados porque ninguém recebeu (o acerto)”, comenta.
A prefeitura, no entanto, questiona o valor do repasse devido à Apae. Apesar de depositar cerca de R$ 72 mil, valor necessário para cobrir a homologação dos ex-funcionários do PSF, o prefeito alega que deveria ser descontado, deste total, o valor da diferença apontada na prestação de contas da Apae (no período de 2004 a junho de 2006), cerca de R$ 42 mil.
De acordo com Saggioro, a administração municipal encaminhou as denúncias de irregularidades, possivelmente cometidas pela entidade, para o Ministério Público Federal há cerca de 15 dias. “Nós mandamos a prestação de contas, que eles nos enviaram e que está totalmente irregular, ao Ministério Público Federal e junto (com a prestação de contas) o pedido solicitando que fosse feita uma auditoria e se possível uma intervenção (na Apae)”, disse.
O Executivo alega que a Apae teria utilizado cerca de R$ 41.722,00 na própria entidade ao invés de utilizar no PSF, conforme destino certo do repasse. “Eles nos apresentaram na prestação de contas recibo de pedreiro, conta de telefone, material de construção e rescisão de contrato de funcionários da Apae. Isso não serve para a gente porque não fazia parte do PSF. Esses recibos estão irregulares”, alega o prefeito, ressaltando que o repasse, por lei, só pode ser utilizado para o PSF.
Maia concorda que os valores apresentados na prestação de contas podem ser questionáveis, mas lembra que tudo pode ser esclarecido através de uma auditoria para tirar as dúvidas.
“Nós usamos os documentos de acordo com a orientação do que foi discutido. Se ele (prefeito) fala que nós pagamos alguma coisa que não podia ser pago tem que questionar na Justiça, no Tribunal de Contas. Porque nós temos documentos de que era para usar, para pagar”, diz, ressaltando mais uma vez que gostaria que a auditoria acontecesse. “Para nós é de extrema importância que se faça uma auditoria, por isso que fomos até o Ministério Público Federal e pedimos essa auditoria”, conclui.