Brasília - Ao tomar posse ontem na presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Guilherme Palmeira, 67 anos, fez críticas ao Executivo, falou em “desvios éticos” e prometeu ser “implacável com os que desviam recursos públicos”.
Em seu discurso, diante de deputados, senadores, governadores e ministros de Estado, disse que a política tem sido “tão duramente atingida nos últimos anos por desvios de conduta e procedimentos antiéticos que abalam e comprometem a legitimidade da representação nacional”.
Alagoano e um dos fundadores do PFL, Palmeira teve sua fala acompanhada por caciques pefelistas, entre os quais Marco Maciel (PE) e Jorge Bornhausen (SC).
“É verdade que nunca passamos por transe de tal profundidade e de tal extensão.” A fala de Palmeira, toda lida, durou cerca de meia hora. Nela, por diferentes momentos, fez promessas de atuação dura contra os desvios de dinheiro público.
“A exação no cumprimento dos deveres ínsitos ao serviço público, tal como a política, também tem sido abalada pela sucessão de desvios éticos, que põem em xeque os mecanismos de controle das despesas do Estado. Essa constatação preocupa a todos”, disse o novo presidente do tribunal, que completou logo a seguir.
“Supor que é possível eliminar essas condutas delituosas, cada vez mais generalizadas pela ação repressiva dos organismos policiais implica o risco de acreditar que a pena tem o condão de desestimular o crime. Todavia, a experiência ensina que o melhor estímulo à reincidência é, mais do que a convicção da impunidade, a certeza da imunidade.” Na condução do braço investigativo do Congresso, Palmeira prometeu atenção “na aplicação de recursos federais”.
“Assumo a Presidência do TCU com a vontade do cidadão brasileiro, de ser rigoroso na aplicação da lei, sem cometer injustiças: ser implacável com os que desviam recursos públicos sem distinção de categoria social, caráter ideológico ou função que exerça, ser o olhar atento na aplicação dos recursos federais em apoio ao Congresso Nacional nas auditorias e fiscalizações que induzam o controle externo a ser elemento constitutivo de um país sem corrupção.”
Ao final da solenidade, o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) elogiou as palavras de Palmeira. “Muito bom, muito bom”, limitou-se a dizer. Já o novo presidente do TCU afirmou que sua fala não foi direcionada ao governo petista.
“É uma crítica à realidade brasileira, não ao governo federal. É o momento que se vive, onde há desvios, na política e na administração e que nós queremos ajudar a corrigir isso, dar a nossa contribuição.”
Em 1994, Palmeira deixou a vaga de vice do então candidato Fernando Henrique Cardoso quando surgiu uma acusação que ele propôs emendas em favor de uma empresa da qual seria ligado.