O censo imobiliário preparado para ser realizado a partir do início de 2007 pela Prefeitura de Bauru vai exigir a reavaliação individual, inclusive com medição da área construída, de até 70 mil imóveis. Esta é a projeção do levantamento que está sendo realizado pela Secretaria de Planejamento (Seplan) na preparação do edital de licitação que está para ser aberto nas próximas semanas.
O secretário de Planejamento, Leandro Dias Joaquim, disse, nesta semana, que os dados apontam que dos 180 mil imóveis existentes na cidade, cerca de 110 mil são construções, dos quais 60% contam com algum tipo de alteração em relação ao projeto original registrado na prefeitura. “A projeção é trabalhar individualmente com 70 mil imóveis, aqueles que sofreram algum tipo de mudança ou alteração, como ampliação de uma sala, cozinha, mudança no projeto original, instalação de uma garagem, o que exige atualização individual no recadastramento”, conta Joaquim.
Como a licitação está sendo preparada pelo governo municipal e sua conclusão ainda levará alguns meses, os proprietários de imóveis que estejam com seus registros em desacordo com o projeto original aprovado na prefeitura podem, até lá, se livrar de multas e regularizar a situação. “Após nós divulgarmos que estava sendo preparada licitação para o recadastramento imobiliário, algumas pessoas já se anteciparam e vieram até a prefeitura. A atualização é necessária tanto para a regularização quanto para a correta emissão de impostos como o IPTU. Onde for identificada a diferença será necessário cumprir a lei, emitir o IPTU com a diferença na hora e autuar se houver irregularidade”, lembra o secretário.
O censo vai exigir trabalho de campo casa a casa, com a medição das dimensões das construções, a elaboração de novo cadastro, confronto dos registros atuais com os documentos existentes, levantamento dos imóveis por aerofotogrametria (mapeamento fotográfico digital) e apresentação do relatório final para a Seplan.
O trabalho também vai levantar dados sócio-econômicos como o número de “moradores, idade, se os moradores têm cartão do SUS, benefícios como o bolsa família, quantos filhos, se estudam e onde”, conta o secretário.
O censo imobiliário vai atualizar o cadastro fiscal e deve gerar acréscimo de receita de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com as correções das medições e dos valores lançados, hoje ainda com base nos dados de 1996, a última base cartográfica realizada pelo Município.
O que a administração municipal ainda não definiu é os detalhes da licitação. O levantamento está na fase de verificação dos serviços a serem prestados e cotações junto ao mercado. O valor pode chegar a R$ 3 milhões para o serviço completo, mas o secretário defende o custo-benefício da contratação. “É um projeto que se paga porque a média de crescimento de receita com o recadastramento é de pelo menos 30%. Em IPTU nós teríamos esse valor do serviço pago com aumento de receita de até R$ 10 milhões em um ano”, defende.
A questão será saber, no detalhamento do objeto da licitação, se parte desses serviços pode ou não ser realizado a custo menor, ou com redução substancial, a partir do apoio de uma universidade pública, no trabalho de levantamento, atualização cadastral e geração do novo banco de dados.